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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO DE 2024
20 de Junho de 2024

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO DE 2024

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Justiça comum passa a julgar processos de pejotização
20 de Junho de 2024

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Com base em recente decisão do STJ, tribunais trabalhistas deixam de analisar alegações de fraude em...

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Notícias Publicada Portaria que regulamenta MP 1230/2024 e disciplina o pagamento do apoio financeiro
20 de Junho de 2024

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A edição extra do Diário Oficial da União - DOU – do dia de hoje, 20 de junho de 2024 conteve em sua...

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Notícias Revertida dispensa por justa causa de empregado de frigorífico que usou celular para tirar fotos do local de trabalho
20 de Junho de 2024

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Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, consideraram inválida a dispensa por justa causa de um empregado de um...

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Notícias Trabalhador será indenizado por acidente de trajeto sofrido após jornada extenuante
20 de Junho de 2024

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) condenou uma empresa de coleta de resíduos a pagar...

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Notícias Contribuição Previdenciária
19 de Junho de 2024

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Contribuição previdenciária sobre terço de férias será cobrada a partir de decisão sobre o...

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Notícias Pejotização: STF mantém vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho
19 de Junho de 2024

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Decisões das turmas da Corte em reclamações beneficiam profissionais contratados como pessoas jurídicas As duas...

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Notícias Entrei grávida na empresa. Posso ser mandada embora?
19 de Junho de 2024

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Trabalhadoras gestantes recebem proteção pela Constituição, que garante período de estabilidade Trabalhadoras...

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Notícias Decisão proferida pela 2ª Turma do TST manifesta entendimento de necessidade de direito de oposição a contribuições assistenciais às categorias profissional e empresarial
14 de Junho de 2024

Decisão proferida pela 2ª Turma do TST manifesta entendimento de necessidade de direito de oposição a contribuições assistenciais às categorias profissional e empresarial

Desde a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que por meio da tese de repercussão geral de Tema 935 estabeleceu que:...

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