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Notícias Contribuição previdencária em vale-alimentação
28 de Janeiro de 2019

Contribuição previdencária em vale-alimentação

A RFB – Receita Federal do Brasil publicou solução de consulta 35/2019, em 23 de janeiro de 2019, alterando seu entendimento sobre incidência de...

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Notícias Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula
28 de Janeiro de 2019

Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão que havia julgado inválida norma...

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Notícias Uso da TR e danos morais também serão julgados
25 de Janeiro de 2019

Uso da TR e danos morais também serão julgados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão ainda que incluir na pauta de julgamentos pelos menos mais cinco ações diretas de...

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Notícias STF analisará em junho ações contra trabalho intermitente
25 de Janeiro de 2019

STF analisará em junho ações contra trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho o julgamento de um dos pontos mais polêmicos da nova lei da reforma trabalhista: o...

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Notícias Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
25 de Janeiro de 2019

Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI

Não houve comprovação de danos efetivos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sompo Seguros S. A. o...

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Notícias eSocial – Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física
23 de Janeiro de 2019

eSocial – Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física

Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a...

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Notícias Fisco publica orientação sobre trabalho intermitente
23 de Janeiro de 2019

Fisco publica orientação sobre trabalho intermitente

O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Isso é o...

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Notícias SEFIP – Sefip relativo ao 13º Salário de 2018 deve ser entregue até 31-1
22 de Janeiro de 2019

SEFIP – Sefip relativo ao 13º Salário de 2018 deve ser entregue até 31-1

A entrega do Sefip da competência 13 constitui uma obrigação acessória destinada, exclusivamente, a prestar informações da base de cálculo da...

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Notícias Empresa é condenada a indenizar funcionário que ficou nove meses sem salário após alta previdenciária
21 de Janeiro de 2019

Empresa é condenada a indenizar funcionário que ficou nove meses sem salário após alta previdenciária

Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...

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