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Notícias Jornal não é responsável por dívida trabalhista com motoboy terceirizado
18 de Janeiro de 2019

Jornal não é responsável por dívida trabalhista com motoboy terceirizado

O jornal e a empresa que faz as entregas das publicações aos clientes tem uma relação estritamente comercial. Com este entendimento, a 5ª Turma do...

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Notícias Dias de dispensa para exames de prevenção ao câncer Lei 13.767/2018
18 de Janeiro de 2019

Dias de dispensa para exames de prevenção ao câncer Lei 13.767/2018

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT fica alterada pela publicação da Lei 13.767/2018, a qual estabelece um nova possibilidade de faltas...

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Notícias Férias vencidas devem ser quitadas mesmo com o contrato de trabalho suspenso na aposentadoria por invalidez
18 de Janeiro de 2019

Férias vencidas devem ser quitadas mesmo com o contrato de trabalho suspenso na aposentadoria por invalidez

O Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão no processo TST-RR-663-70.2015.5.02.0024, entendeu ser devida indenização a empregado que não...

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Notícias Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2019
18 de Janeiro de 2019

Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2019

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias A prevalência dos Acordos Coletivos sobre as Convenções Coletivas na Reforma Trabalhista
18 de Janeiro de 2019

A prevalência dos Acordos Coletivos sobre as Convenções Coletivas na Reforma Trabalhista

A partir da Reforma Trabalhista, em 11/11/2017, foram introduzidas importantes mudanças no Direito do Trabalho. Em especial, foi introduzida uma...

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Notícias A Medicina e a Segurança do Trabalho no eSocial
18 de Janeiro de 2019

A Medicina e a Segurança do Trabalho no eSocial

O eSocial foi pensado com o intuito de fortalecer o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, facilitando e intensificando a...

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Notícias Empresa que cancelou plano de saúde de empregada terá de restituir despesas médicas
18 de Janeiro de 2019

Empresa que cancelou plano de saúde de empregada terá de restituir despesas médicas

A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de Joinville a pagar R$ 10 mil a uma empregada que teve o plano de saúde...

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Notícias TST afasta condenação a mercado por revista de pertences de empregados
17 de Janeiro de 2019

TST afasta condenação a mercado por revista de pertences de empregados

O procedimento de revista nos pertences pessoais de todos os empregados, sem contato físico e indiscriminadamente, não gera indenização por danos...

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Notícias Ter sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico, diz TST
17 de Janeiro de 2019

Ter sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico, diz TST

A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização de grupo econômico. Com...

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