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Notícias Tribunais regionais derrubam pontos da reforma trabalhista
20 de Dezembro de 2018

Tribunais regionais derrubam pontos da reforma trabalhista

Pontos da reforma trabalhista não estão sendo aplicados em alguns Estados. Pelo menos cinco tribunais regionais do trabalho (TRTs) consideraram...

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Notícias eSocial – Veja as instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial
20 de Dezembro de 2018

eSocial – Veja as instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial

A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de...

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Notícias Projeto de Lei – Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre
20 de Dezembro de 2018

Projeto de Lei – Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de...

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Notícias MTb – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Norma Regulamentadora nº 12 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978
20 de Dezembro de 2018

MTb – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Norma Regulamentadora nº 12 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978

Portaria MTb nº 1.083, de 18.12.2018 – DOU de 19.12.2018 Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em...

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Notícias MTb – Atividades e Operações Insalubres – Norma Regulamentadora nº 15 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978
20 de Dezembro de 2018

MTb – Atividades e Operações Insalubres – Norma Regulamentadora nº 15 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978

Portaria MTb nº 1.084, de 18.12.2018 – DOU de 19.12.2018 Altera o Anexo nº 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora nº...

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Notícias Juiz aplica regra da reforma e reconhece validade de rescisão por acordo mútuo entre empregado e empregador
20 de Dezembro de 2018

Juiz aplica regra da reforma e reconhece validade de rescisão por acordo mútuo entre empregado e empregador

A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) criou uma nova modalidade de rescisão contratual: a rescisão por acordo mútuo. Segundo o artigo 484-A da CLT,...

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Notícias Simples Nacional – Alterado rol de atividades permitidas ao MEI
18 de Dezembro de 2018

Simples Nacional – Alterado rol de atividades permitidas ao MEI

A Resolução 143 CGSN/2018, publicada na edição do Diário Oficial da União, desta sexta-feira, 14-12,  mediante alteração da Resolução 140 CGSN/2018,...

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Notícias Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais
18 de Dezembro de 2018

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a Lamesa Cabos...

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Notícias Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% dos proventos
18 de Dezembro de 2018

Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% dos proventos

O INSS tem o direito de reaver os valores indevidamente recebidos a título de benefício de aposentadoria especial pelo segurado, em cumulação com...

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