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Notícias Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria
18 de Dezembro de 2018

Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu estabilidade pré-aposentadoria a vendedora da RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro)...

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Notícias Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados
18 de Dezembro de 2018

Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados

O empregador não pode ser responsabilizado por uma agressão física ocorrida entre dois empregados. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal...

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Notícias eSocial – Empresas do 2º grupo têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores
18 de Dezembro de 2018

eSocial – Empresas do 2º grupo têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores

As empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo...

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Notícias Publicada norma que modifica atividades e vedadas ao MEI – Microempreendedor individual
18 de Dezembro de 2018

Publicada norma que modifica atividades e vedadas ao MEI – Microempreendedor individual

O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN publicou na data de hoje 14/12/2018, no Diário Oficial da União, a Resolução 143 CGSN/2018, que modifica...

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Notícias Existe prazo de entrega dos atestados médicos?
14 de Dezembro de 2018

Existe prazo de entrega dos atestados médicos?

Não existe na legislação trabalhista determinação de prazo para a entrega dos atestados médicos perante a empresa. Somente se estiver previsto em...

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Notícias A função de Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade tal qual o Vigilante
14 de Dezembro de 2018

A função de Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade tal qual o Vigilante

De acordo com recente julgamento proferido pela 9ª Turma do TRT4, a função de Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade que é pago aos...

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Notícias Empresa é condenada por dispensar empregado sem aso demissional
14 de Dezembro de 2018

Empresa é condenada por dispensar empregado sem aso demissional

Recentemente uma empresa foi condenada pela 7ª Turma do TRT da 1º Região, no processo 0000815-46.2014.5.01.0521, a pagar o período de estabilidade...

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Notícias A periculosidade das atividades com motocicleta
14 de Dezembro de 2018

A periculosidade das atividades com motocicleta

As atividades desempenhadas com a utilização de motocicleta, independentemente da função atribuída ao empregado, passaram a terem direito à...

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Notícias Demissão por justa causa – Tipificação da conduta – Enquadramento legal
14 de Dezembro de 2018

Demissão por justa causa – Tipificação da conduta – Enquadramento legal

Quando pretendem efetivar a justa causa, comunicando o empregado dos fatos que motivaram a aplicação da referida penalidade, as empresas sempre...

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