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Notícias Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho
14 de Dezembro de 2018

Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho

Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo...

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Notícias TRT-RS autoriza penhora de 20% do faturamento de farmácia para pagar dívida trabalhista de R$ 12,5 mil
12 de Dezembro de 2018

TRT-RS autoriza penhora de 20% do faturamento de farmácia para pagar dívida trabalhista de R$ 12,5 mil

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a penhora de 20% do faturamento de...

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Notícias Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
12 de Dezembro de 2018

Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização

Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A....

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Notícias Publicada alteração da NR-07 – PCMSO que regulamenta o exame médico demissional
11 de Dezembro de 2018

Publicada alteração da NR-07 – PCMSO que regulamenta o exame médico demissional

Foi publicada em 10/12/2018, por meio do Diário Oficial da União, a Portaria MTb nº 1.031, de 06/12/2018, que altera o subitem 7.4.3.5 da NR-07, que...

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Notícias Contribuição Previdenciária sobre o 13º salário para empresas desoneradas a partir de 1º de setembro de 2018
11 de Dezembro de 2018

Contribuição Previdenciária sobre o 13º salário para empresas desoneradas a partir de 1º de setembro de 2018

Muito tem se questionado a respeito do cálculo da contribuição previdenciária sobre o 13º salário de 2018 para as empresas que deixaram de ser...

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Notícias Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
11 de Dezembro de 2018

Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de...

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Notícias Nexo causal ou concausal entre a doença e o trabalho
10 de Dezembro de 2018

Nexo causal ou concausal entre a doença e o trabalho

Questão de grande interesse nas perícias médicas sobre doenças ocupacionais diz respeito ao nexo causal ou concausal, que é pressuposto da...

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Notícias Vigilante que preferia ir com seu próprio carro para o trabalho não consegue reembolso de despesas
10 de Dezembro de 2018

Vigilante que preferia ir com seu próprio carro para o trabalho não consegue reembolso de despesas

Um vigilante que preferia ir de carro próprio para o trabalho não deverá receber reembolso de despesas com combustível, nem indenização por...

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Notícias Publicada prorrogação do início do prazo – DCTFWeb
06 de Dezembro de 2018

Publicada prorrogação do início do prazo – DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, em 04/12/2018, a Instrução Normativa nº 1.853/RFB, prorrogando o início da...

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