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Notícias Juiz afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a empregado preso
06 de Dezembro de 2018

Juiz afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a empregado preso

O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, afastou a justa causa por abandono de emprego aplicada a um trabalhador que...

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Notícias Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
06 de Dezembro de 2018

Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro

O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do...

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Notícias eSocial: Publicada nova versão do Manual de Orientação
05 de Dezembro de 2018

eSocial: Publicada nova versão do Manual de Orientação

Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02 Está disponível na área de Documentação Técnica do eSocial...

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Notícias Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto não ganha salários do período de estabilidade à gestante
05 de Dezembro de 2018

Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto não ganha salários do período de estabilidade à gestante

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma safrista o pagamento dos salários relativos ao período de estabilidade à...

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Notícias Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo
05 de Dezembro de 2018

Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo

Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vetorial...

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Notícias Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho
05 de Dezembro de 2018

Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim...

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Notícias Juiz afasta responsabilidade de empresa por furto no alojamento dos empregados
05 de Dezembro de 2018

Juiz afasta responsabilidade de empresa por furto no alojamento dos empregados

O juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade-MG, rejeitou as indenizações por danos materiais e morais...

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Notícias eSocial – Versão 2.5 do leiaute do eSocial estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12
03 de Dezembro de 2018

eSocial – Versão 2.5 do leiaute do eSocial estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12

A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita) no dia 17/12/2018. Veja as...

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Notícias Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade pago a vigilantes, diz TRT-4
03 de Dezembro de 2018

Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade pago a vigilantes, diz TRT-4

Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade pago aos vigilantes. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...

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