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Notícias Justiça do Trabalho pode mandar executar créditos de sócios de massa falida
03 de Dezembro de 2018

Justiça do Trabalho pode mandar executar créditos de sócios de massa falida

É possível o redirecionamento da execução ao patrimônio dos sócios ou dos integrantes do mesmo grupo econômico da empresa falida ou em recuperação...

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Notícias Supermercado que alegou cargo de confiança vai pagar horas extras a ex-funcionário sem poderes de gestão
30 de Novembro de 2018

Supermercado que alegou cargo de confiança vai pagar horas extras a ex-funcionário sem poderes de gestão

O recurso do reclamado foi rejeitado, por unanimidade, pela Segunda Turma do TRT11 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...

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Notícias Mecânico que exercia funções de supervisor ganhará diferenças salariais relativas aos períodos de substituição
30 de Novembro de 2018

Mecânico que exercia funções de supervisor ganhará diferenças salariais relativas aos períodos de substituição

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Oceanair Linhas Aéreas S/A a pagar diferenças...

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Notícias Adicional de periculosidade independe do tempo de contato com inflamáveis
30 de Novembro de 2018

Adicional de periculosidade independe do tempo de contato com inflamáveis

Mesmo que por tempo reduzido, o contato com produtos inflamáveis sujeita o empregado a risco de explosão a qualquer momento. Com esse entendimento,...

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Notícias Condenada empresa que dispensou sem exame demissional
29 de Novembro de 2018

Condenada empresa que dispensou sem exame demissional

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um operador de produção da fábrica de autopeças...

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Notícias Empregada que recebeu tratamento hostil de supervisor deve ser indenizada por danos morais
29 de Novembro de 2018

Empregada que recebeu tratamento hostil de supervisor deve ser indenizada por danos morais

Uma ex-empregada da Ezentis, empresa de serviços, engenharia e instalações de comunicação, deve receber indenização por danos morais por ter sido...

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Notícias Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho
26 de Novembro de 2018

Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em...

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Notícias TRT-4 não reconhece vínculo de emprego de representante comercial
26 de Novembro de 2018

TRT-4 não reconhece vínculo de emprego de representante comercial

Uma situação na qual o representante comercial escolhe quando ir à sede da empresa, ficando até 15 dias sem ir, mostra que não se trata de relação...

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Notícias TST manda reintegrar mulher demitida durante tratamento de câncer
26 de Novembro de 2018

TST manda reintegrar mulher demitida durante tratamento de câncer

Presume-se discriminatória a demissão de empregado que sofre de doenças malignas. Este foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao...

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