Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Reconhecido direito à estabilidade no emprego a ex-funcionária que teve doença agravada pelo serviço
23 de Novembro de 2018

Reconhecido direito à estabilidade no emprego a ex-funcionária que teve doença agravada pelo serviço

Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença com fundamento na Súmula 378, item II, do TST A Terceira...

Leia mais
Notícias Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho
23 de Novembro de 2018

Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho

Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o posicionamento...

Leia mais
Notícias Usar prontuário médico sem autorização em processo causa dano moral, diz TJ-RS
22 de Novembro de 2018

Usar prontuário médico sem autorização em processo causa dano moral, diz TJ-RS

Inserir prontuário médico em processo judicial, sem ciência ou autorização, viola o direito à intimidade do paciente, ferindo o Código de Ética...

Leia mais
Notícias Débitos Trabalhistas – TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção monetária
22 de Novembro de 2018

Débitos Trabalhistas – TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção monetária

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) só deverá ser adotado como índice de atualização dos débitos trabalhistas entre 25 de março...

Leia mais
Notícias Afastamento do trabalho por motivo de saúde/doença
22 de Novembro de 2018

Afastamento do trabalho por motivo de saúde/doença

A legislação que dispõe a respeito do afastamento do trabalho em decorrência de motivo de saúde/doença, prevê que durante os primeiros 15 dias...

Leia mais
Notícias Unicidade de contratos para empresas do mesmo grupo econômico
22 de Novembro de 2018

Unicidade de contratos para empresas do mesmo grupo econômico

A legislação dispõe que sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção,...

Leia mais
Notícias Pró-labore e sua obrigatoriedade
22 de Novembro de 2018

Pró-labore e sua obrigatoriedade

Diante da grande discussão a respeito da obrigatoriedade de retirada de Pro Labore pelos sócios da empresa, bem como das possíveis incidências...

Leia mais
Notícias Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial
22 de Novembro de 2018

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de...

Leia mais
Notícias Diferentes contratos com o mesmo empregado
22 de Novembro de 2018

Diferentes contratos com o mesmo empregado

Recentemente foi reconhecido, pela 3ª Turma do TRT10, que empresa pode manter mais de um contrato de trabalho com o mesmo empregado, seja ele...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682