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Notícias TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados
20 de Novembro de 2018

TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados

A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos...

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Notícias Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado
20 de Novembro de 2018

Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado

Para o TST, há configuração da responsabilidade objetiva da empresa. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

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Notícias Alterada dispositivo da IN 971 – arrecadação previdenciária na construção civil
19 de Novembro de 2018

Alterada dispositivo da IN 971 – arrecadação previdenciária na construção civil

A RFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil alterou o artigo 356 da Instrução Normativa 971 RFB, de 13-11-2009 que dispõe sobre normas gerais de...

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Notícias A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGADOR NA CONTRATAÇÃO DE PCD’s e REABILITADOS E AS IMPLICAÇÕES JUDICIAIS
19 de Novembro de 2018

A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGADOR NA CONTRATAÇÃO DE PCD’s e REABILITADOS E AS IMPLICAÇÕES JUDICIAIS

Com a entrada em vigor do eSocial, a fiscalização das relações de emprego, principalmente no que tange aos aspectos cadastrais e de enquadramento do...

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Notícias O NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário as implicações na relação trabalhista
19 de Novembro de 2018

O NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário as implicações na relação trabalhista

Conforme o Art. 2º da Instrução Normativa 16 do INSS: A perícia médica do INSS caracterizará tecnicamente o acidente do trabalho mediante o...

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Notícias Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa
19 de Novembro de 2018

Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa

O período foi considerado tempo à disposição do empregador. Um operador de logística que trabalhou para PRC Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., de...

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Notícias Empresa responde objetivamente por acidente sofrido por motoboy, diz TST
19 de Novembro de 2018

Empresa responde objetivamente por acidente sofrido por motoboy, diz TST

O trabalho com utilização de motocicleta é de risco e, por isso, incide a responsabilidade civil objetiva do empregador. Com esse entendimento, a...

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Notícias Obrigações Sociais / DEZEMBRO DE 2018
19 de Novembro de 2018

Obrigações Sociais / DEZEMBRO DE 2018

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Reconhecida rescisão indireta e pagamento de salários a trabalhadora impedida de voltar ao serviço mesmo após alta previdenciária
16 de Novembro de 2018

Reconhecida rescisão indireta e pagamento de salários a trabalhadora impedida de voltar ao serviço mesmo após alta previdenciária

Uma trabalhadora do Carrefour, em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, entrou em licença previdenciária em 2006 devido à lesão...

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