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Notícias Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova
08 de Novembro de 2018

Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova

A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por um cortador de cana para considerar inválidos os cartões de ponto...

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Notícias 5ª Turma do TRT-RS reconhece autonomia de representante comercial e nega vínculo de emprego
08 de Novembro de 2018

5ª Turma do TRT-RS reconhece autonomia de representante comercial e nega vínculo de emprego

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do segmento de...

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Notícias Condenação penal não interrompe prazo prescricional para ajuizamento de ação trabalhista, reafirma TRT-10
07 de Novembro de 2018

Condenação penal não interrompe prazo prescricional para ajuizamento de ação trabalhista, reafirma TRT-10

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que declarou a prescrição total de uma reclamação...

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Notícias ESOCIAL – ADIANTAMENTO INTEGRAL DO 13º SALÁRIO ANTES DO MÊS DE DEZEMBRO
06 de Novembro de 2018

ESOCIAL – ADIANTAMENTO INTEGRAL DO 13º SALÁRIO ANTES DO MÊS DE DEZEMBRO

É comum o questionamento das empresas que, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de...

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Notícias TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção monetária
06 de Novembro de 2018

TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção monetária

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) só deverá ser adotado como índice de atualização dos débitos trabalhistas entre 25 de...

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Notícias PRAZO PARA O EFD-REINF É PRORROGADO
01 de Novembro de 2018

PRAZO PARA O EFD-REINF É PRORROGADO

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa 1.842/2018, publicada no Diário Oficial da União em 31/10/2018, alterou o cronograma de...

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Notícias Prorrogado o prazo para utilização da GRF/GRRF SEFIP
01 de Novembro de 2018

Prorrogado o prazo para utilização da GRF/GRRF SEFIP

Por intermédio da Circular 832, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 01/11/2018, a Caixa Econômica Federal revogou a...

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Notícias Empresa que tentou cumprir cota mínima de contratação de deficientes não pode ser autuada
30 de Outubro de 2018

Empresa que tentou cumprir cota mínima de contratação de deficientes não pode ser autuada

Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho que autuou empresa por suposto descumprimento de contratação...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho – EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência
26 de Outubro de 2018

Segurança e Medicina do Trabalho – EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência

Alteração na Norma Reguladora nº 6 obriga fabricantes e importadores a adequarem Equipamentos de Proteção Individual para PcDs Uma alteração na...

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