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Notícias Tribunal não reconhece vínculo de diarista que trabalhava duas vezes por semana
26 de Outubro de 2018

Tribunal não reconhece vínculo de diarista que trabalhava duas vezes por semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista que prestava...

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Notícias Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
25 de Outubro de 2018

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica...

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Notícias Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova
25 de Outubro de 2018

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...

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Notícias TST permite a trabalhador ajuizar processo na cidade onde mora
25 de Outubro de 2018

TST permite a trabalhador ajuizar processo na cidade onde mora

Ao privilegiar o acesso à Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um precedente que pode dificultar a defesa das empresas em ações...

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Notícias Publicadas novas datas para o eSocial
22 de Outubro de 2018

Publicadas novas datas para o eSocial

RESOLUÇÃO CDES Nº 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Foi publicada no Portal Oficial do eSocial hoje, 05/10/2018, a Resolução CDES nº 5, que altera a...

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Notícias Acúmulo e Desvio de Função
22 de Outubro de 2018

Acúmulo e Desvio de Função

Em regra, quando a empresa realiza a contratação de novo colaborador, esse novo contrato visa a ocupação de determinada posição específica na...

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Notícias Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada
22 de Outubro de 2018

Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada

Como ele não fazia vendas nesse período, não havia remuneração por comissões. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vendedor...

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Notícias Desconto de cota negocial sem possibilidade de oposição do empregado
19 de Outubro de 2018

Desconto de cota negocial sem possibilidade de oposição do empregado

Recentemente foi celebrada convenção coletiva entre bancos e sindicatos, autorizando o desconto salarial dos funcionários abrangidos pelo...

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Notícias SOLUÇÃO DE CONSULTA – Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche
19 de Outubro de 2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA – Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche

A NÃO INCIDÊNCIA SÓ É VÁLIDA APÓS AS DESPESAS REALIZADAS SEREM DEVIDAMENTE COMPROVADAS A Receita Federal reforçou, em solução de consulta, os...

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