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Notícias eSocial para ME/EPP não optantes pelo Simples Nacional
18 de Outubro de 2018

eSocial para ME/EPP não optantes pelo Simples Nacional

A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões...

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Notícias Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores
18 de Outubro de 2018

Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores

As doenças ocupacionais desencadeadas durante vários anos, com a participação sucessiva de vários empregadores, se revela, cada vez mais, a espécie...

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Notícias Obrigações Sociais / NOVEMBRO DE 2018
18 de Outubro de 2018

Obrigações Sociais / NOVEMBRO DE 2018

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Receita Federal – Emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial
18 de Outubro de 2018

Receita Federal – Emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial

A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da...

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Notícias Reforma Trabalhista – Empresas veem riscos em contratar trabalhadores intermitentes
15 de Outubro de 2018

Reforma Trabalhista – Empresas veem riscos em contratar trabalhadores intermitentes

Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente, além de gerar dúvidas, ainda não decolou Marcação de férias, cálculo da contribuição...

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Notícias Notas Orientativas
15 de Outubro de 2018

Notas Orientativas

eSocial orienta sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações...

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Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias
15 de Outubro de 2018

Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta SRRF01 nº 1.015, de 17.08.2018 – DOU de 15.10.2018 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: RETENÇÃO. CESSÃO...

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Notícias TRT-10 permite que empresas tenham contratos diferentes com a mesma pessoa
15 de Outubro de 2018

TRT-10 permite que empresas tenham contratos diferentes com a mesma pessoa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho  da 10ª Região, por maioria, reconheceu, nesta quarta-feira (10/10), que empresas podem manter contratos...

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Notícias Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato
15 de Outubro de 2018

Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato

O trabalho temporário é regido por lei própria, por isso não cabe o pagamento da multa prevista no artigo 479 da CLT nos casos de dispensa antes do...

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