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Notícias eSocial – Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018
28 de Setembro de 2018

eSocial – Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018

Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo – com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 –...

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Notícias Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz
27 de Setembro de 2018

Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz

Se o celular utilizado para cometer assédio sexual for corporativo, a empresa tem responsabilidade objetiva sobre o caso. Com esse entendimento, o...

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Notícias Prazo para recontratação de funcionários e a Reforma Trabalhista (lei 13.467//2017)
26 de Setembro de 2018

Prazo para recontratação de funcionários e a Reforma Trabalhista (lei 13.467//2017)

A partir da vigência da Lei 13.467/2017, em 11/11/2017, ocorreram algumas alterações no que diz respeito aos prazos que devem ser respeitados em...

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Notícias Ficar à espera de chamado da empresa dá direito a horas de sobreaviso
25 de Setembro de 2018

Ficar à espera de chamado da empresa dá direito a horas de sobreaviso

Uma empresa de Barueri, no interior de São Paulo, terá de pagar a um analista de suporte as horas relativas ao período em que ele ficava de...

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Notícias Teletrabalho e o controle de jornada – Reforma Trabalhista
25 de Setembro de 2018

Teletrabalho e o controle de jornada – Reforma Trabalhista

Em geral e, via de regra, os trabalhadores ficam sujeitos ao limite de jornada estabelecido na CLT, de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Existem,...

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Notícias A conversão do auxilio doença comum em acidentário
25 de Setembro de 2018

A conversão do auxilio doença comum em acidentário

O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), consiste na relação estatística-epidemiológica que se estabelece entre o Código Internacional de Doença (CID)...

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Notícias A nova definição de grupo econômico à luz da Reforma Trabalhista
25 de Setembro de 2018

A nova definição de grupo econômico à luz da Reforma Trabalhista

Surge, a partir da vigência da Lei 13.467/2017, um novo conceito legal para o tema atinente à conceituação de grupo econômico no Direito do...

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Notícias Estabilidade provisória no contrato de aprendizagem
25 de Setembro de 2018

Estabilidade provisória no contrato de aprendizagem

A SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio da Instrução Normativa nº 146/2018, trouxe novo regramento para disciplinar os contratos de...

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Notícias RFB publica Instrução Normativa nº 1.828/2018, que regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF
25 de Setembro de 2018

RFB publica Instrução Normativa nº 1.828/2018, que regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11/09/2018, a Instrução Normativa nº 1.828/RFB. A nova instrução,...

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