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Notícias Nova versão do PER/DCOMP Web já está disponível
25 de Setembro de 2018

Nova versão do PER/DCOMP Web já está disponível

NOVA VERSÃO DO PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO WEB (PER/DCOMP WEB) JÁ ESTÁ DISPONÍVEL Está...

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Notícias Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
25 de Setembro de 2018

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a...

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Notícias Mera exposição à radiação solar não gera pagamento de adicional de insalubridade
25 de Setembro de 2018

Mera exposição à radiação solar não gera pagamento de adicional de insalubridade

Para que um funcionário receba adicional de insalubridade por exposição à radiação solar, é preciso que haja comprovação de que os níveis de...

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Notícias FOLGA ELEITORAL: DÚVIDAS FREQUENTES
25 de Setembro de 2018

FOLGA ELEITORAL: DÚVIDAS FREQUENTES

Com a proximidade das eleições, muitos trabalhadores são chamados pela Justiça Eleitoral para auxiliar nos trabalhos de organização e realização das...

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Notícias A regulamentação da terceirização
25 de Setembro de 2018

A regulamentação da terceirização

O Governo Federal publicou, no dia 31-3, a Lei 13.429, de 31-3-2017, que altera dispositivos da Lei 6.019, de 3-1-74, que dispõe sobre o trabalho...

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Notícias Produtores Rurais: Publicada Nota Orientativa 02/2018 EFD-REINF
21 de Setembro de 2018

Produtores Rurais: Publicada Nota Orientativa 02/2018 EFD-REINF

Publicada Nota Orientativa 02/2018 da EFD-REINF que trata dos Produtores Rurais Pessoa Jurídica: “Os Produtores Rurais Pessoa Jurídica que se...

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Notícias PORTARIA 409 MF, DE 20-9-2018
21 de Setembro de 2018

PORTARIA 409 MF, DE 20-9-2018

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO Índices de Frequência, Gravidade e Custo Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2019 O MINISTRO DE...

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Notícias Obrigações Sociais /OUTUBRO DE 2018
21 de Setembro de 2018

Obrigações Sociais /OUTUBRO DE 2018

DIA 05 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio
21 de Setembro de 2018

Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio

Trabalhador afastado por doença comum no curso do aviso prévio não pode ser dispensado. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRT de...

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