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Notícias Expectativa de privacidade – Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz
21 de Agosto de 2018

Expectativa de privacidade – Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz

Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é “óbvio e claro” que seus participantes têm expectativa de que ela não seja...

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Notícias Invalidado banco de horas e regime de compensação semanal aplicados a empregado de montadora
21 de Agosto de 2018

Invalidado banco de horas e regime de compensação semanal aplicados a empregado de montadora

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) invalidou o banco de horas e o regime de compensação semanal aplicado pela General...

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Notícias Declarações Fiscais DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto
21 de Agosto de 2018

Declarações Fiscais DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto

A nova declaração estará disponível a partir do dia 27/8/2018 e o prazo de entrega é até o dia 15 do mês seguinte ao período de apuração A...

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Notícias TST reduz indenização a bancário que teve depressão após dispensa discriminatória
09 de Agosto de 2018

TST reduz indenização a bancário que teve depressão após dispensa discriminatória

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 600 mil para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais que o Banco do Brasil...

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Notícias Map Segurança é condenada em R$ 175 mil por não realizar exames médicos nos trabalhadores
09 de Agosto de 2018

Map Segurança é condenada em R$ 175 mil por não realizar exames médicos nos trabalhadores

A empresa Map Serviços de Segurança foi condenada por dano moral coletivo, no valor R$ 175 mil, por não realizar exames periódicos anuais nos seus...

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Notícias Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
09 de Agosto de 2018

Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço...

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Notícias Trabalhador com deficiência motora será reintegrado após empresa descumprir regra da lei de cotas
03 de Agosto de 2018

Trabalhador com deficiência motora será reintegrado após empresa descumprir regra da lei de cotas

Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná determinou a nulidade da rescisão contratual e a reintegração de um trabalhador com deficiência motora,...

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Notícias Prisão preventiva gera apenas suspensão do curso do contrato, decide 2ª Turma do TRT-RS
03 de Agosto de 2018

Prisão preventiva gera apenas suspensão do curso do contrato, decide 2ª Turma do TRT-RS

Despedido sem justa causa em 4 de janeiro de 2016, um operador de uma fábrica de móveis gaúcha começou a cumprir aviso prévio trabalhado,...

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Notícias 3ª Turma mantém reintegração de empregada acometida de doença grave que foi despedida sem justa causa
01 de Agosto de 2018

3ª Turma mantém reintegração de empregada acometida de doença grave que foi despedida sem justa causa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou recurso da empresa Full Gauge Eletro-Controles e manteve decisão que anulou...

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