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Notícias DCTFWeb – Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês
01 de Agosto de 2018

DCTFWeb – Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês

A obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi adiada para a competência agosto/18, com entrega até...

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Notícias Decisões opostas revelam que patrões e empregados devem estar atentos na prevenção de acidentes de trabalho
01 de Agosto de 2018

Decisões opostas revelam que patrões e empregados devem estar atentos na prevenção de acidentes de trabalho

Marceneiro cortou polegar na serra mas não foi indenizado por ter sido negligente, enquanto empresa de segurança teve que indenizar vigilante com pé...

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Notícias TST – Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
26 de Julho de 2018

TST – Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil por...

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Notícias Rescisão por Acordo
26 de Julho de 2018

Rescisão por Acordo

O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que o aviso-prévio indenizado e a indenização sobre o...

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Notícias Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
26 de Julho de 2018

Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de...

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Notícias A Possibilidade de resolução de conflitos através da homologação de acordo extrajudicial introduzida pela reforma trabalhista.
25 de Julho de 2018

A Possibilidade de resolução de conflitos através da homologação de acordo extrajudicial introduzida pela reforma trabalhista.

A reforma trabalhista introduziu a possibilidade de empregadores e empregados evitarem o ajuizamento de reclamatória trabalhista através dos novos...

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Notícias Turma condena empresa a pagar despesas médicas futuras de empregado acidentado
25 de Julho de 2018

Turma condena empresa a pagar despesas médicas futuras de empregado acidentado

A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais pelas despesas médicas futuras decorrentes de acidente...

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Notícias Segurança negligenciada – Empresa que não treina funcionários responde por acidente de trabalho
25 de Julho de 2018

Segurança negligenciada – Empresa que não treina funcionários responde por acidente de trabalho

Age com negligência empresa que deixa de contratar ou treinar outros empregados para uma função mesmo tendo ciência do perigo da realização das...

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Notícias Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
23 de Julho de 2018

Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos e 30 segundos, concluiu que um...

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