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Notícias Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores
23 de Julho de 2018

Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores

As doenças ocupacionais desencadeadas durante vários anos, com a participação sucessiva de vários empregadores, estar-se-á a revelar a espécie das...

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Notícias Negociação habitual com intenção de concorrência direta caracteriza justa causa
23 de Julho de 2018

Negociação habitual com intenção de concorrência direta caracteriza justa causa

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – JUSTA CAUSA – CONCORRÊNCIA DIRETA AO EMPREGADOR – ATO DE DESLEALDADE São exigidas, do empregado, atitudes...

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Notícias Extinção do estabelecimento possibilita rescisão do contrato suspenso
23 de Julho de 2018

Extinção do estabelecimento possibilita rescisão do contrato suspenso

Nos termos do artigo 475, CLT, o empregador deve manter o contrato de trabalho, que se encontra suspenso, no caso de aposentadoria por...

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Notícias ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE – CUMULAÇÃO
23 de Julho de 2018

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE – CUMULAÇÃO

A legislação não dá ao empregado o direito de usufruir concomitantemente do adicional de periculosidade e do adicional de insalubridade. Assim, caso...

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Notícias Obrigações Sociais / AGOSTO DE 2018
23 de Julho de 2018

Obrigações Sociais / AGOSTO DE 2018

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Liminar suspende tramitação de ações que discutem vínculo de emprego em transporte de cargas
20 de Julho de 2018

Liminar suspende tramitação de ações que discutem vínculo de emprego em transporte de cargas

Em análise preliminar do caso, o ministro Celso de Mello verificou que decisão de juiz do Trabalho de Pernambuco desrespeitou cautelar deferida na...

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Notícias Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
19 de Julho de 2018

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a...

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Artigos Web Geral – Empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web no eSocial
19 de Julho de 2018

Web Geral – Empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web no eSocial

Nova funcionalidade permite que a empresa escolha se o ambiente web estará habilitado apenas para consulta de eventos enviados via web service, ou...

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Notícias Micro e pequenas empresas e MEI podem entrar no eSocial em novembro
12 de Julho de 2018

Micro e pequenas empresas e MEI podem entrar no eSocial em novembro

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial.  A medida permite que micro e pequenas...

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