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Notícias Certificado digital no eSocial só é exigido para quem já tinha essa obrigação
12 de Julho de 2018

Certificado digital no eSocial só é exigido para quem já tinha essa obrigação

O eSocial não está criando essa obrigação para nenhum contribuinte Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado já necessitam hoje de...

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Notícias Sped – Comitê emite nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial
10 de Julho de 2018

Sped – Comitê emite nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial

Comitê esclarece questionamentos quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do...

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Notícias Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
10 de Julho de 2018

Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a um motorista...

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Notícias Cronograma – eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho
03 de Julho de 2018

Cronograma – eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

Fase inicial do segundo grupo vai até 31 de agosto Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada...

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Notícias Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego
03 de Julho de 2018

Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego

A Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem O estágio realizado sem o cumprimento dos requisitos legais...

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Notícias Liberdade de sindicalização – STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória
03 de Julho de 2018

Liberdade de sindicalização – STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória

A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a...

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Notícias Preconceito não presumido – Demitir empregado com depressão não caracteriza discriminação, diz TST
29 de Junho de 2018

Preconceito não presumido – Demitir empregado com depressão não caracteriza discriminação, diz TST

Depressão não gera estigma ou preconceito, por isso é impossível concluir se foi discriminatória a demissão de alguém que tem essa doença. O...

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Notícias Auditor fiscal pode reconhecer vínculo de terceirizado em atividade-meio, diz TST
29 de Junho de 2018

Auditor fiscal pode reconhecer vínculo de terceirizado em atividade-meio, diz TST

Auditor fiscal do trabalho não invade competência da Justiça do Trabalho ao declarar vínculo de emprego de um terceirizado, porque é atribuição do...

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Notícias Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
29 de Junho de 2018

Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão...

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