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Notícias Teoria da perda de uma chance, a expectativa de contratação frustrada e a possibilidade do cancelamento do processo seletivo sem a constituição de passivo trabalhista
03 de Junho de 2024

Teoria da perda de uma chance, a expectativa de contratação frustrada e a possibilidade do cancelamento do processo seletivo sem a constituição de passivo trabalhista

No âmbito das relações profissionais, das oportunidade de trabalho e dos contratos de trabalho há um fluxo que pode ser...

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Notícias Rede atacadista é impedida de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva
03 de Junho de 2024

Rede atacadista é impedida de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva

Decisão foi proferida no final de abril, pela VT de Castanhal, nordeste do Pará. O Assaí Atacadista, nome fantasia da Sendas...

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Notícias TST garante dano existencial por jornada extenuante
31 de Maio de 2024

TST garante dano existencial por jornada extenuante

Recentes decisões de duas turmas adotam entendimento que contraria julgado da Subseção I Especializada em Dissídios...

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Notícias STJ profere decisão de que os pagamentos do FGTS diretamente ao empregado após acordo trabalhista são válidos, mas restam conflitos com a legislação vigente e a prática cotidiana
31 de Maio de 2024

STJ profere decisão de que os pagamentos do FGTS diretamente ao empregado após acordo trabalhista são válidos, mas restam conflitos com a legislação vigente e a prática cotidiana

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu veredito que fixou tese sob o rito dos efeitos repetitivos em...

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Notícias Juiz declara rescisão indireta do contrato de trabalhadora que ficou endividada após atrasos de salários
31 de Maio de 2024

Juiz declara rescisão indireta do contrato de trabalhadora que ficou endividada após atrasos de salários

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da empregada de uma instituição educacional...

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Notícias Publicada portaria que suspende a exigência administrativas em segurança e saúde no trabalho pelo prazo de 90 dias
28 de Maio de 2024

Publicada portaria que suspende a exigência administrativas em segurança e saúde no trabalho pelo prazo de 90 dias

A edição do Diário Oficial da União - DOU – do dia de hoje, 28 de maio de 2024 conteve em sua...

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Notícias Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa
28 de Maio de 2024

Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhador que faltou ao serviço por mais de 60 dias para cuidar do pai doente
28 de Maio de 2024

Mantida justa causa de trabalhador que faltou ao serviço por mais de 60 dias para cuidar do pai doente

O juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, Sérgio Alexandre Resende Nunes, manteve a justa causa aplicada ao trabalhador de uma...

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Notícias Ministério Público do Trabalho publica recomendação para adoção de medidas de prevenção à ocorrência de acidentes de trabalho em virtude dos eventos climáticos
27 de Maio de 2024

Ministério Público do Trabalho publica recomendação para adoção de medidas de prevenção à ocorrência de acidentes de trabalho em virtude dos eventos climáticos

A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região do Ministério Público do Trabalho, por meio do Grupo de Trabalho Regional...

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