Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Recolhimento da Contribuição Previdenciária Complementar quando a Remuneração for Inferior ao Salário-Mínimo Mensal
24 de Maio de 2018

Recolhimento da Contribuição Previdenciária Complementar quando a Remuneração for Inferior ao Salário-Mínimo Mensal

Com a perda da vigência da MP 808, esta regra deixa de existir, pois a Lei 13.467 não a previa. MP 808/2017 Lei 13.467/2017 Os segurados...

Leia mais
Notícias Remuneração Menor que o Salário-Mínimo Mensal – Não é Computado para Concessão de Benefícios
24 de Maio de 2018

Remuneração Menor que o Salário-Mínimo Mensal – Não é Computado para Concessão de Benefícios

Com a perda da vigência da MP 808, a regra da obrigação do segurado recolher complementarmente a contribuição previdenciária deixou de existir. Não...

Leia mais
Notícias Salários
24 de Maio de 2018

Salários

Com a perda da vigência da MP 808, as normas inseridas pela Lei 13.467/17 concernentes a definição de Salários voltam a vigorar. Especificamente,...

Leia mais
Notícias ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
23 de Maio de 2018

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI. O ministro Alexandre de...

Leia mais
Notícias MTb – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Norma Regulamentadoranº 12 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978
23 de Maio de 2018

MTb – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Norma Regulamentadoranº 12 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978

Portaria MTb nº 326, de 14.05.2018 – DOU de 15.05.2018 Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas...

Leia mais
Notícias Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades
23 de Maio de 2018

Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

Queda na produção de madeira, assim como na produção e expedição de carvão vegetal. Queda brusca na arrecadação do ICMS e dispensa em massa. Foi a...

Leia mais
Notícias Ministério do Trabalho não precisa esperar depósito do FGTS para homologar rescisão
23 de Maio de 2018

Ministério do Trabalho não precisa esperar depósito do FGTS para homologar rescisão

O Ministério do Trabalho não precisa esperar o depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador para fazer as homologações rescisórias. Com esse...

Leia mais
Notícias Reforma Trabalhista – Insegurança jurídica prejudica novas contratações em regime intermitente
23 de Maio de 2018

Reforma Trabalhista – Insegurança jurídica prejudica novas contratações em regime intermitente

A Reforma Trabalhista completa seis meses de vigência neste mês de maio. Neste período houve um aumento do número de admissões e demissões pelo...

Leia mais
Notícias Empresa de ônibus deverá reintegrar dirigente sindical dispensado por justa causa sem prévio inquérito
23 de Maio de 2018

Empresa de ônibus deverá reintegrar dirigente sindical dispensado por justa causa sem prévio inquérito

O trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento de estabilidade no emprego por ser representante sindical eleito para o...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682