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Notícias 2ª Turma mantém justa causa a trabalhador demitido após reiteradas infrações no serviço
18 de Maio de 2018

2ª Turma mantém justa causa a trabalhador demitido após reiteradas infrações no serviço

Publicado em 16.05.2018 Por diversas vezes, um trabalhador da rede de lojas de calçados em Sinop voltou atrasado do intervalo para almoço. Em outras...

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Notícias Justiça do Trabalho – Testemunhas são punidas com prisão por mentirem em processo
18 de Maio de 2018

Justiça do Trabalho – Testemunhas são punidas com prisão por mentirem em processo

Ao constatar fraude, magistrado do trabalho determinou punição durante audiência Mentiras ou versões combinadas em depoimentos de testemunhas podem...

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Notícias Obrigações Sociais / JUNHO DE 2018
18 de Maio de 2018

Obrigações Sociais / JUNHO DE 2018

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias A Reforma Trabalhista é aplicável aos contratos vigentes
17 de Maio de 2018

A Reforma Trabalhista é aplicável aos contratos vigentes

 Publicado no Diário Oficial de 15-5, o Despacho S/N MTb, de 14-5-2018,  aprovando o Parecer 248 Conjur/MTb/CGU/AGU/2018, para esclarecer sobre a...

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Notícias Recursos Humanos – Receita pode prorrogar eSocial para MPEs, afirma especialista
17 de Maio de 2018

Recursos Humanos – Receita pode prorrogar eSocial para MPEs, afirma especialista

A Receita Federal (RF) pode prorrogar o prazo para a adesão das micro e pequenas empresas (MPEs) no eSocial. É o que diz Ana Paula Locoselli,...

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Notícias Aviso prévio proporcional projeta efeitos para fins de indenização adicional da Lei 7.238/84
17 de Maio de 2018

Aviso prévio proporcional projeta efeitos para fins de indenização adicional da Lei 7.238/84

A lei garante o pagamento de uma indenização adicional equivalente a um salário mensal ao empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30...

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Notícias Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
14 de Maio de 2018

Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado...

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Notícias SDI-1 discutiu proposta de fixar valor médio para indenização sobre certidão de antecedente criminal
14 de Maio de 2018

SDI-1 discutiu proposta de fixar valor médio para indenização sobre certidão de antecedente criminal

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu a possibilidade de estabelecer valor médio...

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Notícias Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco retirar plano de saúde
14 de Maio de 2018

Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco retirar plano de saúde

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação aplicada ao Banco Bradesco S.A. indenização de R$ 8 mil por danos morais...

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