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Notícias Empregador deve manter registro diário da jornada de trabalho da empregada doméstica
14 de Maio de 2018

Empregador deve manter registro diário da jornada de trabalho da empregada doméstica

A partir da vigência da Lei Complementar nº 150, em 1º de junho de 2015, o registro de horário de trabalho do empregado doméstico passou a ser...

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Notícias A caducidade da MP 808 e os efeitos nas relações trabalhistas
14 de Maio de 2018

A caducidade da MP 808 e os efeitos nas relações trabalhistas

Para aprovar a “reforma trabalhista” o Senado e o Executivo se mancomunaram, cabendo ao primeiro o dever de não tocar em uma vírgula do texto...

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Notícias Trabalhador demitido por justa causa não recebe 13º salário proporcional, diz TST
14 de Maio de 2018

Trabalhador demitido por justa causa não recebe 13º salário proporcional, diz TST

Demissão por justa causa devido a abandono de emprego faz com que empresa não tenha que pagar 13º salário proporcional. Esse é o entendimento da 8ª...

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Notícias Empresa obtém diversas vitórias sobre contribuição sindical
02 de Maio de 2018

Empresa obtém diversas vitórias sobre contribuição sindical

O debate sobre a contribuição sindical obrigatória continua. Os sindicatos alegam que se trata de tributo e não poderia ser modificado por lei...

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Notícias Vendedor comissionista recebe horas extras cheias por participar de reuniões na empresa
02 de Maio de 2018

Vendedor comissionista recebe horas extras cheias por participar de reuniões na empresa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de vendedor externo da Distribuidora de Bebidas ABC Ltda., de Belo...

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Notícias Esforço comprovado – Empresa não pode ser multada se tentou cumprir cota de deficientes e não conseguiu
02 de Maio de 2018

Esforço comprovado – Empresa não pode ser multada se tentou cumprir cota de deficientes e não conseguiu

Uma empresa não pode sofrer sanção por descumprir a cota de contratação de pessoas deficientes se comprovar que fez todos os esforços para...

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Notícias A Reforma Trabalhista com a perda da vigência da MP 808
30 de Abril de 2018

A Reforma Trabalhista com a perda da vigência da MP 808

Com a perda da vigência da MP 808, vários pontos da Lei 13.467/17 passaram novamente a valer, que haviam sido alterados por esta Medida...

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Notícias Reforma Trabalhista – TST afasta pagamento de contribuição sindical
30 de Abril de 2018

Reforma Trabalhista – TST afasta pagamento de contribuição sindical

Tribunal negou pedido de sindicato de trabalhadores do Rio Grande do Sul para a Riachuelo descontar contribuição sindical de seus...

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Notícias Empregado que cobre colega com salário maior deve receber equiparação
30 de Abril de 2018

Empregado que cobre colega com salário maior deve receber equiparação

O trabalhador que cobre as férias de um colega com salário maior tem direito a receber equiparação salarial. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal...

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