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Notícias Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período
16 de Abril de 2018

Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período

Publicado em 11.04.2018 Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, afastou-se do trabalho por acidente ou doença com...

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Notícias TST suspende liminar que obrigava escritório a pagar contribuição sindical
16 de Abril de 2018

TST suspende liminar que obrigava escritório a pagar contribuição sindical

O Ministro Lelio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) e liberou o escritório Gomes...

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Notícias Trabalhador pode ser obrigado a usar uniforme com propaganda de terceiros
16 de Abril de 2018

Trabalhador pode ser obrigado a usar uniforme com propaganda de terceiros

Empresas não devem pagar indenização por incluírem propaganda de patrocinadores no uniforme dos empregados. Com esse entendimento, a 5ª Turma do...

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Notícias Grandes Empresas – Terceira fase de implantação do eSocial começa em maio
10 de Abril de 2018

Grandes Empresas – Terceira fase de implantação do eSocial começa em maio

eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05 Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do...

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Notícias Reajustados os pisos salariais para 2018 no Estado do Rio Grande do Sul
04 de Abril de 2018

Reajustados os pisos salariais para 2018 no Estado do Rio Grande do Sul

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei 15.141-RS, de 3-4-2018, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 4-4, fixou, com...

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Notícias Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
04 de Abril de 2018

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem...

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Notícias Atestado falso motiva justa causa e multa por má-fé, decide juíza
04 de Abril de 2018

Atestado falso motiva justa causa e multa por má-fé, decide juíza

A apresentação de atestado médico falsificado é justificativa para demissão por justa causa e pode acarretar em aplicação de multa por litigância de...

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Notícias A reforma trabalhista está pegando
04 de Abril de 2018

A reforma trabalhista está pegando

O número de ações distribuídas na Justiça do Trabalho nos últimos meses caiu, em média, 70%. José Pastore e Eduardo Pastore. A vigência da Lei...

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Notícias Reforma Trabalhista – Veja seis regras que vão mudar (de novo) se a MP 808 cair
04 de Abril de 2018

Reforma Trabalhista – Veja seis regras que vão mudar (de novo) se a MP 808 cair

As regras do trabalho vão mudar de novo. A medida provisória (MP) que altera vários pontos da reforma trabalhista perderá a validade no fim de...

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