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Notícias Fator Acidentário de Prevenção – Tribunal exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP
03 de Abril de 2018

Fator Acidentário de Prevenção – Tribunal exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP

Decisão reduz valor que empregadores pagam de contribuição previdenciária O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) determinou a...

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Notícias RAIS 2017 – Mesmo fora do prazo, mas sujeitas a multa, empresas devem entregar declaração
03 de Abril de 2018

RAIS 2017 – Mesmo fora do prazo, mas sujeitas a multa, empresas devem entregar declaração

Sistema continua aberto para receber os documentos, mas as empresas estão sujeitas a multa Cerca de 8,5 milhões de empresas entregaram a Relação...

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Notícias Doenças motivadas, e não causadas, pelo trabalho geram indenização, decide TRT
03 de Abril de 2018

Doenças motivadas, e não causadas, pelo trabalho geram indenização, decide TRT

Ainda que não seja consequência direta ou única do trabalho, as doenças com motivações pelo trabalho podem levar empresas a indenizar...

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Notícias Ex- empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa
03 de Abril de 2018

Ex- empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa

Empregado demitido que consegue trabalhar em outra empresa dias após o desligamento não perde o direito de receber valor referente ao aviso prévio....

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Notícias Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro
03 de Abril de 2018

Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro que trabalhou para a Fertilizantes Heringer S.A., de Paulínia (SP), o...

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Notícias TST suspende repasse de contribuição sindical
03 de Abril de 2018

TST suspende repasse de contribuição sindical

Decisão do presidente João Batista Brito Pereira foi dada um recurso chamado “correição parcial” O presidente do Tribunal Superior do...

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Notícias Recursos Humanos: Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial
21 de Março de 2018

Recursos Humanos: Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial

A VERSÃO 2.4.02 DO LEIAUTE ACOMPANHA UM CONTROLE DE ALTERAÇÕES DA VERSÃO O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução 13, de 06.03.18, aprovando...

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Notícias Adicional de Transferência
21 de Março de 2018

Adicional de Transferência

A legislação trabalhista veda a transferência do empregado sem a sua anuência para localidade diversa da que constar do contrato de trabalho...

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Notícias A Reforma Trabalhista – Perguntas e Respostas
21 de Março de 2018

A Reforma Trabalhista – Perguntas e Respostas

1) Com a reforma trabalhista é possível trabalhar em feriados (troca de feriados)? Sim, desde que exista previsão expressa em Acordo ou Convenção...

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