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Notícias Primeiro juiz a aplicar reforma trabalhista multa testemunhas por mentir em juízo
13 de Março de 2018

Primeiro juiz a aplicar reforma trabalhista multa testemunhas por mentir em juízo

Duas testemunhas de um processo trabalhista acabaram multadas em R$ 11,7 mil (o equivalente a 9% do valor da causa) por falso testemunho. A...

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Notícias Pintura não é atividade insalubre se pintor usar corretamente EPIs, diz TRT-4
13 de Março de 2018

Pintura não é atividade insalubre se pintor usar corretamente EPIs, diz TRT-4

Fornecer equipamento de proteção individual (EPI), fiscalizando se é usado corretamente pelo empregado que executa serviços de pintura,  elimina...

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Notícias Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações
12 de Março de 2018

Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações

Advogado Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do...

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Notícias Recursos Humanos – Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial
12 de Março de 2018

Recursos Humanos – Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial

A versão 2.4.02 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução 13, de 06.03.18,...

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Notícias A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE MARÇO DE 2018 À LUZ DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)
12 de Março de 2018

A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE MARÇO DE 2018 À LUZ DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)

Muito tem-se discutido acerca da questão da obrigatoriedade da contribuição sindical após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 (Reforma...

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Notícias TNU ratifica entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades concomitantes
09 de Março de 2018

TNU ratifica entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades concomitantes

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ratificou, por maioria de votos, a tese de que,no cálculo de benefício...

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Notícias Turma descarta pejotização em contrato de representante comercial autônomo
08 de Março de 2018

Turma descarta pejotização em contrato de representante comercial autônomo

“Nem toda contratação através de pessoas jurídicas é fraudulenta!”. Esse foi o alerta dado pelos magistrados da 10ª Turma do TRT mineiro...

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Notícias TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
08 de Março de 2018

TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A....

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Notícias Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01
08 de Março de 2018

Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01

1 – Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS declara aprovado o cronograma e prazo de envio de informações definidos na Resolução Comitê...

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