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Notícias Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
06 de Março de 2018

Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou entendimento de que o intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início da...

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Notícias Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente
06 de Março de 2018

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Pré Universitário Genoma Ltda. e o Genoma Centro de Estudo Educacional Ltda. do pagamento...

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Notícias TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical
06 de Março de 2018

TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical

Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa Em decisão liminar, o Tribunal Regional do...

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Notícias NR-12 – requisitos de segurança em máquinas e equipamentos – alterações
02 de Março de 2018

NR-12 – requisitos de segurança em máquinas e equipamentos – alterações

O MTb – Ministério do Trabalho, por meio do referido Ato,altera a NR – Norma Regulamentadora 12, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78, com...

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Notícias DECISÃO: Benefício previdenciário pode ser revisto administrativamente desde que observado o direito da ampla defesa ao segurado
02 de Março de 2018

DECISÃO: Benefício previdenciário pode ser revisto administrativamente desde que observado o direito da ampla defesa ao segurado

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...

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Notícias Indústria catarinense deve ressarcir INSS por benefício pago a funcionária que teve os dedos amputados
02 de Março de 2018

Indústria catarinense deve ressarcir INSS por benefício pago a funcionária que teve os dedos amputados

Uma indústria de Urussanga (SC), que produz artefatos em plástico e alumínio, deverá ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por...

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Notícias Recursos Humanos: Começa 2ª fase de implantação do eSocial para as grandes empresas
01 de Março de 2018

Recursos Humanos: Começa 2ª fase de implantação do eSocial para as grandes empresas

Começa nesta quinta-feira (1°/3) a segunda fase de implantação do eSocial destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Nesta...

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Notícias Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
01 de Março de 2018

Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Schahin Engenharia S.A. pelos danos morais, material e estético...

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Notícias Direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta não se restringe a motoboys
01 de Março de 2018

Direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta não se restringe a motoboys

Ao analisar a ação de um empregado de empresa prestadora de serviços de segurança, o juiz Diego Alírio Oliveira Sabino, em sua atuação na Vara do...

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