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Notícias Falta de prova de dano existencial faz Turma afastar indenização a gerente
01 de Março de 2018

Falta de prova de dano existencial faz Turma afastar indenização a gerente

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) do pagamento de indenização por danos...

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Notícias Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
01 de Março de 2018

Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Ltda. contra decisão...

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Notícias Presidente do TST veta aumento de dissídio acima da inflação
01 de Março de 2018

Presidente do TST veta aumento de dissídio acima da inflação

O valor de um dissídio só pode aumentar acima da inflação se ficar comprovado que a empresa teve lucros maiores. Esse é o entendimento do ministro...

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Notícias NOTA TÉCNICA 303 SIT, DE 15-12-2017 – Não publicada em Diário Oficial
01 de Março de 2018

NOTA TÉCNICA 303 SIT, DE 15-12-2017 – Não publicada em Diário Oficial

REFORMA TRABALHISTA – Critérios para Aplicação SIT aprova Nota Técnica que esclarece aplicação da Reforma Trabalhista aos contratos vigentes A SIT –...

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Notícias Grandes Empresas: Prazo para incluir os dados de empregadores no eSocial termina em 28/02
28 de Fevereiro de 2018

Grandes Empresas: Prazo para incluir os dados de empregadores no eSocial termina em 28/02

A partir de quinta-feira (1°/3) empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já precisam enviar informações relativas aos seus...

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Notícias Trabalho externo: somente se exclui direito à hora extra nos casos em que não é possível aferir a jornada
28 de Fevereiro de 2018

Trabalho externo: somente se exclui direito à hora extra nos casos em que não é possível aferir a jornada

Um montador de móveis que atendia clientes em domicílio, a mando da empresa, ingressou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região...

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Notícias Trânsito não justifica ausência de preposto em audiência trabalhista
28 de Fevereiro de 2018

Trânsito não justifica ausência de preposto em audiência trabalhista

Por se tratar de uma questão previsível, excesso de trânsito não justifica a ausência do preposto à audiência trabalhista devido nem impede que o...

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Notícias USO DO WHATSAPP – TRABALHO A DISTÂNCIA
22 de Fevereiro de 2018

USO DO WHATSAPP – TRABALHO A DISTÂNCIA

A Lei 12.551/2011 alterou o artigo 6º da CLT, no sentido de estender ao trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados os mesmos direitos...

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Notícias REFORMA TRABALHISTA E A PREVALÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS
22 de Fevereiro de 2018

REFORMA TRABALHISTA E A PREVALÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS

Um dos pontos de maior destaque na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) diz respeito a prevalência das Normas Coletivas. Com a reforma, os...

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