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Notícias Folga semanal deve ser usufruída dentro de sete dias, decide TRT-6
07 de Fevereiro de 2018

Folga semanal deve ser usufruída dentro de sete dias, decide TRT-6

A folga semanal deve ser usufruída dentro do período de sete dias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região...

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Notícias Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados
05 de Fevereiro de 2018

Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados

A possibilidade de reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, conforme previsto na Lei 13.152/2015, contraria o artigo 7º, inciso IV, da...

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Notícias Operadora de telemarketing de multinacional de computadores consegue jornada reduzida
05 de Fevereiro de 2018

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de vendas por telemarketing que trabalhou para a Dell Computadores do...

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Notícias Contribuição Previdenciária: RFB esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias
05 de Fevereiro de 2018

Contribuição Previdenciária: RFB esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias

A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de...

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Notícias Carnaval: saiba como proceder com relação à hora extra e à compensação de horas
05 de Fevereiro de 2018

Carnaval: saiba como proceder com relação à hora extra e à compensação de horas

De conformidade com a Lei Federal 9.093/95, são feriados civis: a) os declarados em lei federal; b) a data magna do Estado fixada em lei estadual;...

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Notícias Novo Precedente: Decisão do Carf afasta tributação de comissões recebidas por corretores
01 de Fevereiro de 2018

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Trata-se de um dos primeiros precedentes favoráveis ao setor imobiliário O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou recentemente...

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Notícias Contribuição do Empregador Rural – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP
01 de Fevereiro de 2018

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O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da...

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Notícias Para presidente do TST, exigir sindicato para dispensa em massa é “nítido ativismo”
01 de Fevereiro de 2018

Para presidente do TST, exigir sindicato para dispensa em massa é “nítido ativismo”

Como a legislação é clara ao permitir demissões em massa sem negociação com sindicato, decidir de forma contrária é ativismo judicial. Foi o que...

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Notícias Reforma Trabalhista: Alteração na CLT sobre indenização por dano moral é questionada no Supremo
31 de Janeiro de 2018

Reforma Trabalhista: Alteração na CLT sobre indenização por dano moral é questionada no Supremo

Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário para...

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