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Notícias Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2018
19 de Janeiro de 2018

Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2018

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Com nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico
19 de Janeiro de 2018

Com nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico

O fato de duas empresas terem os mesmos sócios e o mesmo endereço não significa, por si só, que elas sejam do mesmo grupo econômico. Com base nessa...

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Notícias Trabalhador aparece embriagado no serviço, causa confusão e leva justa causa
19 de Janeiro de 2018

Trabalhador aparece embriagado no serviço, causa confusão e leva justa causa

Após ser flagrado embriagado em pleno horário de serviço, um trabalhador de uma empresa responsável pela construção de usinas hidrelétricas em Mato...

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Notícias TRF3 DECIDE QUE PROFISSÃO DE MARMORISTA DEVE SER RECONHECIDA COMO ATIVIDADE ESPECIAL
19 de Janeiro de 2018

TRF3 DECIDE QUE PROFISSÃO DE MARMORISTA DEVE SER RECONHECIDA COMO ATIVIDADE ESPECIAL

Trabalhador esteve exposto a agentes insalubres ocasionados por ruído e inalação de pó de mármore e poeiras minerais O desembargador federal Nelson...

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Notícias RAIS – Preenchimento: Prazo de entrega da Rais, ano-base 2017, será de 23-1 a 23-3-2017
17 de Janeiro de 2018

RAIS – Preenchimento: Prazo de entrega da Rais, ano-base 2017, será de 23-1 a 23-3-2017

Estão obrigados a declarar a RAIS: I – empregadores urbanos e rurais, conforme definido no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho...

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Notícias Tabela de Salário de Contribuição: Fixados novos valores da Tabela do INSS e do Salário-Família para 2018
17 de Janeiro de 2018

Tabela de Salário de Contribuição: Fixados novos valores da Tabela do INSS e do Salário-Família para 2018

Foi publicada no Diário Oficial do dia 17-1, a Portaria 15 MF, de 16-1-2018, que, dentre outras normas, reajusta, com efeitos a partir de...

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Notícias Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
16 de Janeiro de 2018

Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso

A Klabin S. A. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de periculosidade a um ajudante geral que...

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Notícias Falta de cartão de ponto não dá, por si só, razão a empregado que pede hora extra
16 de Janeiro de 2018

Falta de cartão de ponto não dá, por si só, razão a empregado que pede hora extra

Na ausência da apresentação de cartões de ponto, a prova oral deve servir para embasar casos nos quais se discute o pagamento por horas extras. Com...

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Notícias Concessão de auxílio-acidente demanda comprovação de redução de capacidade laborativa
16 de Janeiro de 2018

Concessão de auxílio-acidente demanda comprovação de redução de capacidade laborativa

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou, em sua última sessão, a tese de que a concessão de auxílio-acidente...

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