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Notícias DECISÃO NACIONAL: Se gestação é de risco, não há carência para deferir auxílio-doença, diz juiz em liminar
16 de Janeiro de 2018

DECISÃO NACIONAL: Se gestação é de risco, não há carência para deferir auxílio-doença, diz juiz em liminar

O Instituto Nacional do Seguro Social não pode exigir carência para conceder auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja clinicamente...

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Notícias Preservação da empresa: STJ suspende execução trabalhista de grupo empresarial em recuperação
15 de Janeiro de 2018

Preservação da empresa: STJ suspende execução trabalhista de grupo empresarial em recuperação

Considerando o princípio da preservação da empresa, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou a suspensão da...

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Notícias Comportamento desidioso invalida estabilidade provisória de gestante
15 de Janeiro de 2018

Comportamento desidioso invalida estabilidade provisória de gestante

Uma atendente de call center que sofreu sete sanções disciplinares em oito meses de contrato foi dispensada por justa causa, mesmo grávida, pela...

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Notícias TST avaliará em fevereiro aplicação de reforma
15 de Janeiro de 2018

TST avaliará em fevereiro aplicação de reforma

Apesar do parecer elaborado pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicar que alguns pontos da reforma trabalhista...

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Notícias Turma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista
10 de Janeiro de 2018

Turma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o contrato de estágio atrai a incidência da prescrição trabalhista prevista no inciso XXIX...

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Notícias Súmula do TST sobre terceirização não vale para contrato de alimentação
10 de Janeiro de 2018

Súmula do TST sobre terceirização não vale para contrato de alimentação

A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que fixou limites e regras na terceirização de empregados, não se aplica nos casos de contratos de...

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Notícias Por dar moto a empregado, empresa deve indenizar em caso de acidente
09 de Janeiro de 2018

Por dar moto a empregado, empresa deve indenizar em caso de acidente

Empresa que deu moto a empregado para que ele fosse trabalhar terá de indenizá-lo pelo acidente que sofreu. O funcionário se acidentou em um...

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Notícias Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
09 de Janeiro de 2018

Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet,...

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Notícias Senadores querem assegurar direitos do trabalhador com mudanças na reforma trabalhista
09 de Janeiro de 2018

Senadores querem assegurar direitos do trabalhador com mudanças na reforma trabalhista

No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado das alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei...

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