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Notícias Publicada a portaria suspendendo a exigibilidade do recolhimento do FGTS dos empregadores situados no município de Novo Hamburgo/RS
22 de Maio de 2024

Publicada a portaria suspendendo a exigibilidade do recolhimento do FGTS dos empregadores situados no município de Novo Hamburgo/RS

A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de maio de 2024, conteve em sua publicação A Portaria n°...

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Notícias TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
21 de Maio de 2024

TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário

A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça Por maioria...

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Notícias Recolhimento do FGTS
21 de Maio de 2024

Recolhimento do FGTS

SIT orienta sobre a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul A SIT – publicou no Diário...

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Notícias TST confirma justa causa de empregado que apresentou teste falso de Covid-19
21 de Maio de 2024

TST confirma justa causa de empregado que apresentou teste falso de Covid-19

Por entender que a gravidade da conduta impede a manutenção do contrato de trabalho, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização
21 de Maio de 2024

Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma...

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Notícias Pejotização: STF mantém vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho
21 de Maio de 2024

Pejotização: STF mantém vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho

Decisões das turmas da Corte em reclamações beneficiam profissionais contratados como pessoas jurídicas As duas...

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Notícias Contratação pela CLT elevaria arrecadação
21 de Maio de 2024

Contratação pela CLT elevaria arrecadação

É o que mostra a “Nota Técnica sobre o Impacto da Pejotização sobre a Arrecadação...

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Notícias Saque calamidade do FGTS diminui a multa de 40% se trabalhador for demitido?
17 de Maio de 2024

Saque calamidade do FGTS diminui a multa de 40% se trabalhador for demitido?

Com uma procura forte pelo saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), surge a dúvida se isso impacta na...

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Notícias Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
17 de Maio de 2024

Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras

Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador. A Sexta Turma do Tribunal Superior...

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