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Notícias Começa primeira fase de implantação do eSocial para empresas
09 de Janeiro de 2018

Começa primeira fase de implantação do eSocial para empresas

O prazo para as empresas cumprirem a primeira etapa começa nesta segunda-feira e se estende até 28 de fevereiro Tem início hoje (08/01) em todo o...

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Notícias Alteração da CLT: TST mantém demissão em massa sem negociação prévia por universidade
09 de Janeiro de 2018

Alteração da CLT: TST mantém demissão em massa sem negociação prévia por universidade

A UniRitter, uma das maiores universidades de Porto Alegre (RS), derrubou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a proibição de demitir 150...

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Notícias Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
09 de Janeiro de 2018

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

As pessoas com doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda, como um benefício para reduzir as dificuldades que surgem por conta dos...

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Notícias A partir de janeiro/2018 o salário-mínimo será de R$ 954,00 mensais
02 de Janeiro de 2018

A partir de janeiro/2018 o salário-mínimo será de R$ 954,00 mensais

Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, da última sexta-feira, 29-12, o Decreto 9.255 de 29-12-2017, que fixa, a partir de 1-1-2018, o novo...

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Notícias Possibilidade de terceirização: Barroso suspende processos sobre vínculo entre autônomos e transportadoras
22 de Dezembro de 2017

Possibilidade de terceirização: Barroso suspende processos sobre vínculo entre autônomos e transportadoras

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender todos os processos no país que discutam o vínculo de...

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Notícias Declaração de comparecimento a posto de saúde não justifica falta ao trabalho
22 de Dezembro de 2017

Declaração de comparecimento a posto de saúde não justifica falta ao trabalho

A declaração de comparecimento aos serviços médicos, por si só, não é instrumento válido para justificar a falta do dia integral de serviço. O...

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Notícias Definição de autônomo – Alterações MP 808/17
20 de Dezembro de 2017

Definição de autônomo – Alterações MP 808/17

A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista na...

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Notícias Escala 12 x 36 – Alterações – MP 808/17
20 de Dezembro de 2017

Escala 12 x 36 – Alterações – MP 808/17

É facultado às partes, empregador e empregado, por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de 12...

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Notícias Salário – Definição – Reforma Trabalhista Alterações
20 de Dezembro de 2017

Salário – Definição – Reforma Trabalhista Alterações

As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a 50% da remuneração mensal (alterada pela MP 808/17), o...

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