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Notícias Jornada de 14 horas de trabalho gera dano existencial, afirma TST
08 de Dezembro de 2017

Jornada de 14 horas de trabalho gera dano existencial, afirma TST

Uma jornada de 14 horas com descanso de meia hora causa dano existencial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu...

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Notícias eSocial: Implementação da EFD-Reinf, a partir de 2018, tem novas datas
08 de Dezembro de 2017

eSocial: Implementação da EFD-Reinf, a partir de 2018, tem novas datas

Início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para cada grupo de contribuintes coincidirá com a competência inicial de envio dos eventos periódicos do...

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Notícias A REFORMA TRABALHISTA VALE PARA OS CONTRATOS VIGENTES
08 de Dezembro de 2017

A REFORMA TRABALHISTA VALE PARA OS CONTRATOS VIGENTES

A Medida Provisória (MP) nº 808,de 14.11.2017,  trouxe alterações na Lei da reforma trabalhista (Lei nº 13.467), O art. 2º deixou claro que as...

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Notícias Tempo de serviço do segurado empregado rural antes de 1991 deve ser reconhecido para fins de carência
07 de Dezembro de 2017

Tempo de serviço do segurado empregado rural antes de 1991 deve ser reconhecido para fins de carência

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese que permite, para efeito de carência, o reconhecimento do...

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Notícias CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – EXTINÇÃO
06 de Dezembro de 2017

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – EXTINÇÃO

A Lei 13.467/17 (ReformaTrabalhista) extinguiu a exigência obrigatória do desconto da contribuição sindical dos trabalhadores(março), bem como o...

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Notícias Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
06 de Dezembro de 2017

Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Comum estadual e declarou nulas as decisões já proferidas pela...

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Notícias AS FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS – A REFORMA TRABALHISTA
06 de Dezembro de 2017

AS FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS – A REFORMA TRABALHISTA

A Lei 13.467/2017 alterou parcialmente as regras das férias  inseridas na CLT, dispondo: “Art. 134....

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Notícias Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
06 de Dezembro de 2017

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul – Montagem e Manutenção...

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Notícias A CONVERSÃO DO AUXILIO DOENÇA COMUM EM ACIDENTÁRIO
06 de Dezembro de 2017

A CONVERSÃO DO AUXILIO DOENÇA COMUM EM ACIDENTÁRIO

O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), consiste na relação estatística-epidemiológica que se estabelece entre o Código Internacional de Doença (CID)...

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