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Notícias Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018
04 de Dezembro de 2017

Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018

Resolução do Comitê Gestor do eSocial publicada no Diário Oficial desta quinta-feira detalha a implantação do sistema para as empresas A primeira...

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Notícias Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
04 de Dezembro de 2017

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma...

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Notícias A COMPENSAÇÃO DA JORNADA – SEMANAL OU MENSAL
04 de Dezembro de 2017

A COMPENSAÇÃO DA JORNADA – SEMANAL OU MENSAL

A compensação da horas de trabalho corresponde em aumentar a jornada de determinados dias em razão  de outro dia ou horas suprimidas, sem que essas...

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Notícias LICENÇA MATERNIDADE – PRORROGAÇÃO EM CASO DE RISCO DE VIDA DO FETO, DA CRIANÇA OU DA MÃE
28 de Novembro de 2017

LICENÇA MATERNIDADE – PRORROGAÇÃO EM CASO DE RISCO DE VIDA DO FETO, DA CRIANÇA OU DA MÃE

A CLT, no § 2º do artigo 392, dispõe que:  “Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA DO TRT – RS
28 de Novembro de 2017

JURISPRUDÊNCIA DO TRT – RS

Horas extras. Devidas. Atividade externa. Possibilidade de controle de horário. Inaplicabilidade da exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Dias...

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Notícias Reforma da Previdência: Minuta da emenda da Previdência mantém idades mínimas de 65 anos e 62 anos
28 de Novembro de 2017

Reforma da Previdência: Minuta da emenda da Previdência mantém idades mínimas de 65 anos e 62 anos

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, apresentou nesta...

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Notícias Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
28 de Novembro de 2017

Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

A Cruzeiro Agroavícola Ltda. não poderá abater o valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, falecido em decorrência...

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Notícias Contribuição complementar – recebimento de salário inferior ao mínimo
28 de Novembro de 2017

Contribuição complementar – recebimento de salário inferior ao mínimo

A contribuição previdenciária complementar prevista no § 1º do art. 911-A da CLT (introduzido esse artigo pela MP 808/17), a ser recolhida pelo...

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Notícias Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato
28 de Novembro de 2017

Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o FGTS, sob o entendimento de que ele...

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