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Notícias Reforma Trabalhista: Quarentena para contratação de ex-funcionários como intermitentes
20 de Novembro de 2017

Reforma Trabalhista: Quarentena para contratação de ex-funcionários como intermitentes

Medida provisória determina que um funcionário demitido só poderá ser recontratado pela empresa no modelo intermitente após um prazo de 18 meses Uma...

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Notícias CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E A REFORMA TRABALHISTA
20 de Novembro de 2017

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E A REFORMA TRABALHISTA

Com a vigência da Lei 13.467/2017 e da MP 808/2017, a Contribuição Assistencial, seja de empregados, seja de empregadores, em favor dos respectivos...

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Notícias Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
20 de Novembro de 2017

Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação aplicada ao espólio de um fazendeiro o pagamento em dobro das férias de um...

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Notícias FAP: MF divulga os índices para o cálculo do FAP para 2018
16 de Novembro de 2017

FAP: MF divulga os índices para o cálculo do FAP para 2018

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 28-9, a Portaria 420 MF, de 27-9-2017, que divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo,...

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Notícias Baseado na reforma trabalhista, juiz condena trabalhador em R$ 8 mil por má-fé
16 de Novembro de 2017

Baseado na reforma trabalhista, juiz condena trabalhador em R$ 8 mil por má-fé

As mudanças na legislação trabalhista passaram a valer no sábado (11/11) e já começam a impactar decisões. Baseando-se na reforma, o juiz José...

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Notícias FGTS: Manual de Recolhimentos do FGTS ajusta suas normas à Lei da Reforma Trabalhista
16 de Novembro de 2017

FGTS: Manual de Recolhimentos do FGTS ajusta suas normas à Lei da Reforma Trabalhista

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 13-11, a Circular 789 Caixa, de 9-11-2017, que divulga a versão 5 do Manual de Orientação ao...

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Notícias Empresa deve seguir normas coletivas do local de prestação dos serviços
16 de Novembro de 2017

Empresa deve seguir normas coletivas do local de prestação dos serviços

As normas coletivas a serem aplicadas numa relação de trabalho são aquelas firmadas pelo sindicato do local da prestação dos serviços, e não do...

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Notícias FGTS: Manual de Movimentação da Conta do FGTS traz novo código de saque
16 de Novembro de 2017

FGTS: Manual de Movimentação da Conta do FGTS traz novo código de saque

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 13-11, a Circular 787 Caixa, de 9-11-2017, que disciplina a movimentação das contas vinculadas...

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Notícias Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não receberá horas extras
14 de Novembro de 2017

Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não receberá horas extras

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Blackberry Serviços de Suporte de Vendas do Brasil Ltda. e julgou improcedente o...

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