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Notícias Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
14 de Novembro de 2017

Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (SP), a pagar diferenças do adicional de...

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Notícias Alteração da CLT: Empresas pretendem adaptar contratos de trabalho à reforma
14 de Novembro de 2017

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As empresas pretendem fazer alterações nos contratos de trabalho com base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. Os principais pontos...

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Notícias Reforma Trabalhista Nova lei que altera mais de cem artigos da CLT entra em vigor amanhã
10 de Novembro de 2017

Reforma Trabalhista Nova lei que altera mais de cem artigos da CLT entra em vigor amanhã

Nova lei altera mais de cem artigos da CLT e muda significativamente jurisprudência da Justiça do Trabalho favorável aos empregados A Lei nº...

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Notícias Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
10 de Novembro de 2017

Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das...

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Artigos DECISÃO DETERMINA RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PAGOS ACIMA DO TETO DO INSS A TRABALHADOR DE SÃO PAULO
10 de Novembro de 2017

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Recolhimentos além do limite foram decorrentes do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral da Previdência...

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Notícias Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
10 de Novembro de 2017

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Holanda Tecidos e Confecções Ltda., de Montes Claros (MG), que pedia a...

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Notícias Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização
10 de Novembro de 2017

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista com esquizofrenia dispensado pela Vital Engenharia...

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Notícias “CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017”
09 de Novembro de 2017

“CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017”

A Caixa Econômica Federal encaminhou à FENACON comunicado com orientações sobre o FGTS. Abaixo a íntegra do comunicado: A Lei 13.467/2017 alterou...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA – TRT 4a. REGIÃO – RS
06 de Novembro de 2017

JURISPRUDÊNCIA – TRT 4a. REGIÃO – RS

Horas extras. Devidas. Atividade externa. Possibilidade de controle de horário. Inaplicabilidade da exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Dias...

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