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Notícias A obrigatoriedade do empregador em monitorar os riscos psicossociais aos quais os empregados estão submetidos
31 de Março de 2025

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A atualização da NR-1 terá sua vigência iniciada no próximo dia 26 de maio e a principal inovação se...

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Notícias Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade
28 de Março de 2025

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Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário A Quarta Turma do Tribunal...

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Notícias Demissão causada por etarismo resulta em indenização a trabalhador
28 de Março de 2025

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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a indenização...

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Notícias Culpa exclusiva da vítima é reconhecida em caso de trabalhador que sofreu acidente fatal ao dirigir a 160km/h
28 de Março de 2025

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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a culpa exclusiva de um coordenador de vendas no...

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Notícias A manutenção do plano de saúde do empregado com o contrato suspenso por benefício previdenciário nas hipóteses de coparticipação
27 de Março de 2025

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Questionamento recorrente nas relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada a possibilidade de cancelamento do...

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Notícias Vendedora de agência de marketing tem vínculo de emprego reconhecido, apesar de contrato PJ
27 de Março de 2025

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A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho reafirma jurisprudência em novos temas e forma novos incidentes de recursos repetitivos
27 de Março de 2025

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última segunda-feira, dia 24 de março, estabeleceu teses...

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Notícias Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade
26 de Março de 2025

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O registro do evento “S-2230 – Afastamento Temporário” no eSocial agiliza a concessão do benefício de...

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Notícias Empresas passarão a ser fiscalizadas por riscos psicossociais no trabalho
26 de Março de 2025

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A partir do mês de maio, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego vão aplicar a Norma Regulamentadora NR-1...

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