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Notícias Empregador é sempre responsável por acidente com motoboy, decide TST
17 de Dezembro de 2024

Empregador é sempre responsável por acidente com motoboy, decide TST

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que duas empresas de Ji-Paraná (RO) são responsáveis pelo pagamento...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JANEIRO DE 2025
16 de Dezembro de 2024

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JANEIRO DE 2025

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide Supremo
16 de Dezembro de 2024

Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide Supremo

O contrato de trabalho intermitente não fragiliza as relações de emprego, nem ofende o princípio da...

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Notícias Comprovante de comparecimento não tem a capacidade de abonar ausência e é possível aplicação de justa causa decide o Judiciário Trabalhista
16 de Dezembro de 2024

Comprovante de comparecimento não tem a capacidade de abonar ausência e é possível aplicação de justa causa decide o Judiciário Trabalhista

Decisão de segunda instância proferida pelo judiciário trabalhista manteve a justa causa aplicada a um empregado que faltou ao...

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11 de Dezembro de 2024

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Cena de um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro, com destroços espalhados no asfalto, incluindo um capacete e faróis...

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Notícias Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente
11 de Dezembro de 2024

Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente

Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação...

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Notícias Falta de provas impede caracterização de Covid-19 como doença ocupacional
11 de Dezembro de 2024

Falta de provas impede caracterização de Covid-19 como doença ocupacional

Por não ter havido exposição diferenciada ao vírus da Covid-19 no trabalho, nem ter sido comprovada falta da empresa...

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Notícias Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória
10 de Dezembro de 2024

Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a  Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica...

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Notícias Tribunal julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização
10 de Dezembro de 2024

Tribunal julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu nesta quinta-feira (5)...

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