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Notícias Sentença condenou União ao pagamento de danos morais por demora em atendimento
05 de Agosto de 2024

Sentença condenou União ao pagamento de danos morais por demora em atendimento

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso da União contra a sentença que a condenou, junto com o estado de...

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Notícias O conceito de tempo à disposição do empregador após o advento da reforma trabalhista
05 de Agosto de 2024

O conceito de tempo à disposição do empregador após o advento da reforma trabalhista

Dentre as inúmeras inovações legislativas a partir do advento da Lei 13.467/2017, popularmente denominada de Reforma...

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Notícias Empresa de Santa Cruz do Sul deverá regularizar jornada de trabalho de motoristas
05 de Agosto de 2024

Empresa de Santa Cruz do Sul deverá regularizar jornada de trabalho de motoristas

Uma empresa de Santa Cruz do Sul deverá regularizar a jornada de trabalho de seus motoristas. A sentença é do juiz Celso...

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Notícias O exame toxicológico do motorista profissional deve ser informado no esocial a partir de 01.08.24
01 de Agosto de 2024

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A edição extra do Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2024, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
01 de Agosto de 2024

Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada

Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
01 de Agosto de 2024

JURISPRUDÊNCIA

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE   Uma vez que o adicional de insalubridade tem natureza salarial e...

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Notícias Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais
31 de Julho de 2024

Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento...

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Notícias Mantida multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs
31 de Julho de 2024

Mantida multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs

Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de cumprir as cotas de...

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Notícias As alterações contratuais e o poder diretivo do empregador
31 de Julho de 2024

As alterações contratuais e o poder diretivo do empregador

Questionamento constante no desenvolvimento das rotinas inerentes ao contrato de trabalho se refere aos limites das alterações e dos...

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