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Notícias Publicada nota de esclarecimento pela Receita Federal em relação a DCTFWEB/ESOCIAL e a desoneração da folha de pagamento
17 de Maio de 2024

Publicada nota de esclarecimento pela Receita Federal em relação a DCTFWEB/ESOCIAL e a desoneração da folha de pagamento

A Receita Federal do Brasil publicou Nota de Esclarecimento em 15 de maio de 2024 acerca dos procedimentos administrativos em relação...

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Notícias Obrigações Acessórias
17 de Maio de 2024

Obrigações Acessórias

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias Foram identificados cerca de 4 milhões de...

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Notícias Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para trabalhadora em BH
17 de Maio de 2024

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A Justiça do Trabalho mineira determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil à profissional que alegou ter sofrido...

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Notícias Questões inerentes ao contrato de trabalho diante do estado de calamidade resultante dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul
17 de Maio de 2024

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Diante do cenário decorrente dos eventos climáticos que atingiram de forma severa alguns municípios do estado do Rio Grande do...

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Notícias Como ficam as faltas de trabalhadores atingidos pelas enchentes?
16 de Maio de 2024

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Desde a semana passada, milhares de gaúchos sofrem diretamente os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. Muitos precisaram...

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Notícias Publicado decreto que promulga textos de convenção e recomendação da organização internacional do trabalho sobre o trabalho doméstico
16 de Maio de 2024

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A edição extra do Diário Oficial da União do dia 01 de maio de 2024, conteve em sua publicação o Decreto...

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Notícias Medida liminar concedida pelo ministro relator no STF sobre a desoneração da folha de pagamento está sob análise do plenário da corte
16 de Maio de 2024

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O STF - Supremo Tribunal Federal, suspendeu, por decisão liminar monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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Notícias Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional
16 de Maio de 2024

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Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da...

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Notícias Decisões pacificadas pelo STF em relação a pejotização e terceirização não são plenamente observadas pelo conselho administrativo de recursos fiscais - CARF
16 de Maio de 2024

Decisões pacificadas pelo STF em relação a pejotização e terceirização não são plenamente observadas pelo conselho administrativo de recursos fiscais - CARF

Contemporaneamente a modernização das relações de trabalho vem alterando a forma e os modelos de...

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