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Notícias Trabalho feito sob exposição a fonte natural de calor é especial, define TNU
06 de Setembro de 2017

Trabalho feito sob exposição a fonte natural de calor é especial, define TNU

O trabalho exposto a fonte natural de calor tem natureza especial, conforme definiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...

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Notícias PLR é isento de contribuição previdenciária se sindicato negociou, decide Carf
05 de Setembro de 2017

PLR é isento de contribuição previdenciária se sindicato negociou, decide Carf

Se ficar provado que sindicato participou de diversas reuniões com empresa para a discussão de acordo de participação nos lucros, o documento é...

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Notícias Motorista que descumpre regras de trânsito e ordem do empregador comete falta grave
05 de Setembro de 2017

Motorista que descumpre regras de trânsito e ordem do empregador comete falta grave

O motorista de ônibus que infringia normas de trânsito, alterava indevidamente itinerários dos veículos que dirigia e deixava de pegar passageiros,...

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Notícias Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
04 de Setembro de 2017

Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido

A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma...

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Notícias Reforma Trabalhista – A partir de novembro, intervalo intrajornada terá novas regras Conheça as mudanças relativas ao intervalo intrajornada
04 de Setembro de 2017

Reforma Trabalhista – A partir de novembro, intervalo intrajornada terá novas regras Conheça as mudanças relativas ao intervalo intrajornada

Dentre as alterações que a Lei 13.467/2017 procedeu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está aquela que trata do pagamento do período do...

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Notícias Descumprimento de obrigações contratuais não gera, por si só, direito a indenização por dano moral
04 de Setembro de 2017

Descumprimento de obrigações contratuais não gera, por si só, direito a indenização por dano moral

Os transtornos causados pela ausência de anotação na carteira de trabalho do funcionário ou mesmo pelo não pagamento de direitos trabalhistas não...

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Notícias Tempo de espera em aeroporto não deve ser pago como hora extra, decide TST
31 de Agosto de 2017

Tempo de espera em aeroporto não deve ser pago como hora extra, decide TST

Tempo de espera para embarcar em uma viagem a trabalho não deve ser remunerado como hora extra. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal...

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Notícias Revista visual de pertences não gera dano moral
31 de Agosto de 2017

Revista visual de pertences não gera dano moral

A revista de bolsas e pertences dos empregados, feita de modo impessoal e indiscriminado e sem contato físico, não necessita de reparação por dano...

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Notícias DECISÕES TRT-RS
31 de Agosto de 2017

DECISÕES TRT-RS

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. EMPRESA INATIVA. Uma vez demonstrado pela empresa a inatividade, não há fato gerador da contribuição assistencial, qual...

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