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Notícias Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
14 de Setembro de 2017

Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. contra decisão que...

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Notícias TRT6 – Necessidade da empresa de comprovar horários quando ausentes os cartões de ponto é relativa
14 de Setembro de 2017

TRT6 – Necessidade da empresa de comprovar horários quando ausentes os cartões de ponto é relativa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) utilizou a súmula 338 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como base para a...

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Notícias TST publica decisão que reconhece a impossibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade
13 de Setembro de 2017

TST publica decisão que reconhece a impossibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade

A decisão aplica o artigo 193, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que afirma literalmente que o empregado poderá optar pelo adicional de...

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Notícias Reforma Trabalhista – Nova CLT e mínimo a R$ 4,40 por hora devem beneficiar empresas em 2018
13 de Setembro de 2017

Reforma Trabalhista – Nova CLT e mínimo a R$ 4,40 por hora devem beneficiar empresas em 2018

Com a criação do trabalho intermitente, pagamento por período pode crescer; para especialista consultado pelo DCI, nova lei favoreceria os...

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Notícias TST aponta novo tipo de assédio: o dano existencial
13 de Setembro de 2017

TST aponta novo tipo de assédio: o dano existencial

Um novo tipo de assédio já está sendo julgado no Tribunal Superior do Trabalho. Além do dano moral e dos assédios moral e sexual, o TST aponta o...

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Notícias Reconhecido o direito à aposentadoria especial a pessoa submetida a excesso de ruído e radiação ionizante
11 de Setembro de 2017

Reconhecido o direito à aposentadoria especial a pessoa submetida a excesso de ruído e radiação ionizante

A 1ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou como tempo de serviço especial o período em...

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Notícias Certidão de Tempo de Contribuição é essencial para contagem de tempo trabalhado
11 de Setembro de 2017

Certidão de Tempo de Contribuição é essencial para contagem de tempo trabalhado

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão de 30 de agosto, que a apresentação de Certidão de Tempo...

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Notícias TST – Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave
06 de Setembro de 2017

TST – Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave

A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas...

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Notícias Justiça do Trabalho reverte justa causa mas nega indenização por danos morais a filhos de trabalhador
06 de Setembro de 2017

Justiça do Trabalho reverte justa causa mas nega indenização por danos morais a filhos de trabalhador

Em fevereiro de 2015 o mecânico de uma empresa de ônibus recebeu uma ordem que se recusou a cumprir: trocar uma bomba d’água em um ônibus...

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