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Notícias Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial
29 de Julho de 2024

Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do...

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Notícias 6ª Turma reconhece responsabilidade solidária de prestadora de serviços e de dona da obra em acidente de trabalho
29 de Julho de 2024

6ª Turma reconhece responsabilidade solidária de prestadora de serviços e de dona da obra em acidente de trabalho

Um técnico eletricista autônomo que sofreu acidente de trabalho deverá ser indenizado pela prestadora de serviços e pela...

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Notícias Repouso Remunerado
29 de Julho de 2024

Repouso Remunerado

Prorrogado prazo de vigência da Portaria que revogou autorização do trabalho aos Domingos e Feriados O MTE -...

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Notícias Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral
26 de Julho de 2024

Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral

Com esse entendimento, os membros da Terceira Turma do TRT de Goiás excluíram a condenação de uma empresa de telefonia...

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Notícias Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial
26 de Julho de 2024

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada A Segunda Turma do...

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Notícias Retorno do benefício previdenciário: doenças graves, doenças comuns e a referência de dispensa discriminatória e reintegração
25 de Julho de 2024

Retorno do benefício previdenciário: doenças graves, doenças comuns e a referência de dispensa discriminatória e reintegração

Pergunta recorrente no âmbito das relações inerentes ao contrato de trabalho é em relação a possibilidade...

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Notícias Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
25 de Julho de 2024

Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários. A...

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Notícias Justiça do Trabalho de MS mantém justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado
25 de Julho de 2024

Justiça do Trabalho de MS mantém justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado

Em julgado recente, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul manteve a decisão de justa causa para uma fonoaudióloga que...

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Notícias Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico
23 de Julho de 2024

Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa...

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