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Notícias Contribuições sociais previdenciárias Ementa: retenção. Base de cálculo. Serviços. Materiais e equipamentos
20 de Julho de 2017

Contribuições sociais previdenciárias Ementa: retenção. Base de cálculo. Serviços. Materiais e equipamentos

Para a exclusão dos valores de materiais ou de equipamentos (exceto os manuais) fornecidos pela contratada da base de cálculo da retenção...

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Notícias Obrigações Sociais – Agosto/2017
20 de Julho de 2017

Obrigações Sociais – Agosto/2017

DIA 04 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA.
19 de Julho de 2017

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA.

Considera-se discriminatória a despedida sem justa causa da reclamante no caso concreto, considerando que possuía expressivo tempo de serviço na...

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Notícias DECISÕES TRT DA 4ª. REGIÃO (RS)
19 de Julho de 2017

DECISÕES TRT DA 4ª. REGIÃO (RS)

Adicional de periculosidade. Motorista. Exposição eventual. O motorista que permanece no interior do veículo ou nas proximidades dele quando o...

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Notícias Contribuição Previdenciária: Liminar mantém 150 mil empresas no regime de desoneração da folha
19 de Julho de 2017

Contribuição Previdenciária: Liminar mantém 150 mil empresas no regime de desoneração da folha

As cerca de 150 mil empresas representadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de...

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Notícias TRT6 – Demissão imotivada de deficiente sem contratação de substituto em condição semelhante gera direito a indenização
18 de Julho de 2017

TRT6 – Demissão imotivada de deficiente sem contratação de substituto em condição semelhante gera direito a indenização

Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) mantiveram o pagamento de indenização a trabalhador com...

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Notícias Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
18 de Julho de 2017

Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho

A Lojas Renner S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empregada que atuava...

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Notícias TRT3 – Turma confirma justa causa a gestante por atrasos e faltas ao serviço
18 de Julho de 2017

TRT3 – Turma confirma justa causa a gestante por atrasos e faltas ao serviço

A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar...

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Notícias TRT-15 mantém penhora de imóvel de sócia minoritária de empresa
17 de Julho de 2017

TRT-15 mantém penhora de imóvel de sócia minoritária de empresa

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) manteve a penhora sobre imóvel de sócia minoritária de microempresa para...

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