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Notícias Por 50 votos a 26, Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista
12 de Julho de 2017

Por 50 votos a 26, Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

O Senado aprovou nesta terça-feira (11/7) o texto-base do projeto de reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, conhecido como “reforma...

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Notícias Alteração da CLT: Confira o que muda em caso de aprovação da Reforma Trabalhista no Senado
11 de Julho de 2017

Alteração da CLT: Confira o que muda em caso de aprovação da Reforma Trabalhista no Senado

O plenário do Senado Federal vota nesta nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira, a...

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Notícias Motorista será indenizado por falta de condições adequadas para descanso
11 de Julho de 2017

Motorista será indenizado por falta de condições adequadas para descanso

Uma distribuidora terá que indenizar em R$ 15 mil um motorista que pernoitava na cabine do caminhão, considerada inadequado pelas condições de...

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Notícias MPT quer que empresa pague R$ 10 milhões por não fiscalizar terceirizadas
11 de Julho de 2017

MPT quer que empresa pague R$ 10 milhões por não fiscalizar terceirizadas

Ao acusar uma fabricante de papel e celulose de não fiscalizar o cumprimento de leis trabalhistas por suas terceirizadas, o Ministério Público do...

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Notícias Ministério do Trabalho: MTb altera as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
10 de Julho de 2017

Ministério do Trabalho: MTb altera as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho

Foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira, 7-7, as Portarias MTb, de 870, 871 e 872, todas de 6-7-2017, que alteram, respectivamente, as...

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Notícias eSocial – Leiaute do eSocial – Versão 2.3
10 de Julho de 2017

eSocial – Leiaute do eSocial – Versão 2.3

Resolução CG-eSocial nº 10, de 05.07.2017 – DOU de 07.07.2017 Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. O COMITÊ GESTOR...

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Notícias Acidente na volta para casa dá direito a estabilidade de emprego
10 de Julho de 2017

Acidente na volta para casa dá direito a estabilidade de emprego

Um acidente no caminho de volta para casa após a saída do trabalho gera direito de estabilidade provisória no emprego. Foi o que entendeu a juíza...

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Notícias “Risco Invisível”, assédio moral está relacionado às questões da organização do trabalho
06 de Julho de 2017

“Risco Invisível”, assédio moral está relacionado às questões da organização do trabalho

É configurado em qualquer nível hierárquico e ocorre de forma intencional e frequente Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o...

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Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias
06 de Julho de 2017

Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: RETENÇÃO. BASE DE CÁLCULO. SERVIÇOS. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Para a exclusão dos valores de materiais ou de equipamentos (exceto os...

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