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Notícias BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação
06 de Julho de 2017

BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação

A BFR S.A não conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a exclusão do pagamento de adicional de insalubridade a uma...

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Notícias TRT15 – Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhador que não respeitou normas de segurança
05 de Julho de 2017

TRT15 – Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhador que não respeitou normas de segurança

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso de uma empresa do ramo de fabricação e montagem de estruturas metálicas pesadas e confirmou a...

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Notícias Nova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças na área para advogados
05 de Julho de 2017

Nova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças na área para advogados

A versão mais recente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região apresenta algumas modificações...

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Notícias TRT3 – Siderúrgica que forneceu EPIs sem apresentar a ficha de controle deverá pagar adicional de insalubridade
05 de Julho de 2017

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Os altos índices de acidentes fatais e sequelas decorrentes das atividades laborais continuam sendo motivo de preocupação em nossa sociedade. A...

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Notícias INSS é condenado a indenizar mãe de segurado falecido após ter auxílio-doença negado
04 de Julho de 2017

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Pedreiro sofria de cardiopatia grave e teve o benefício previdenciário recusado pela autarquia meses antes de morrer  O Instituto Nacional do...

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Artigos Franqueador não responde por dívidas trabalhistas de franqueado
03 de Julho de 2017

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O direito que o franqueador tem para impor exigências ao franqueado não caracteriza relação de subordinação ou de prestação de serviços. Com esse...

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Notícias Reforma Trabalhista: MP prevê quarentena para adotar jornada intermitente
03 de Julho de 2017

Reforma Trabalhista: MP prevê quarentena para adotar jornada intermitente

A medida provisória que modificará o projeto da reforma trabalhista vai prever uma quarentena de 18 meses para que um empregado contratado em tempo...

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Notícias Modernização Trabalhista
27 de Junho de 2017

Modernização Trabalhista

O Brasil de 2017 não é o Brasil de 1943 As leis trabalhistas em vigor têm mais de 70 anos. O Brasil de 1943, rural e pré-industrial, não é o...

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Notícias Trabalhador que exerce função insalubre ou perigosa não entra no cálculo para contratação de aprendizes
27 de Junho de 2017

Trabalhador que exerce função insalubre ou perigosa não entra no cálculo para contratação de aprendizes

A lei exige das empresas a contratação de menores aprendizes no percentual de 5% a 15% do total de funcionários. No entanto, para o cálculo da...

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