Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Governo manobra e reforma da CLT é aprovada em comissão do Senado
09 de Junho de 2017

Governo manobra e reforma da CLT é aprovada em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, após mais de 8 horas de discussão, o relatório do senador Ricardo Ferraço...

Leia mais
Notícias OIT rejeita denúncias de que modernização das leis retire direitos do trabalhador
09 de Junho de 2017

OIT rejeita denúncias de que modernização das leis retire direitos do trabalhador

Com isso, a entidade não avaliza as acusações de que a modernização das leis do trabalho no país poderão infringir direitos do trabalhador Caso...

Leia mais
Notícias TRT1 – Dispensa de pintor com hepatite C é anulada
09 de Junho de 2017

TRT1 – Dispensa de pintor com hepatite C é anulada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de um pintor que reivindicava a nulidade de sua...

Leia mais
Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias – Solução de Consulta COSIT nº 249, de 23.05.2017 – DOU de 06.06.2017
06 de Junho de 2017

Contribuições Sociais Previdenciárias – Solução de Consulta COSIT nº 249, de 23.05.2017 – DOU de 06.06.2017

Contribuições Sociais Previdenciárias – AVISO PREVIO INDENIZADO – REFLEXO EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO...

Leia mais
Notícias Empresa prejudicada por desoneração da folha será ressarcida pelo Fisco
05 de Junho de 2017

Empresa prejudicada por desoneração da folha será ressarcida pelo Fisco

O programa de desoneração da folha, instituído em 2011, alterou para alguns setores a forma de recolhimento da contribuição previdenciária, que...

Leia mais
Notícias Regra da terceirização cria embate na Justiça
05 de Junho de 2017

Regra da terceirização cria embate na Justiça

Uma decisão de um juiz do Trabalho de Minas Gerais abriu uma discussão sobre o que deve acontecer com casos de terceirização que estão em tramitação...

Leia mais
Notícias Indenização por dano moral deve ser paga apenas ao titular da ação
01 de Junho de 2017

Indenização por dano moral deve ser paga apenas ao titular da ação

As indenizações por danos morais são direitos personalíssimos. Sendo assim, os valores definidos para pagamento devem ter como destino apenas os...

Leia mais
Notícias TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
01 de Junho de 2017

TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, por unanimidade, entendimento no sentido que...

Leia mais
Notícias TRT21 – Trabalhador que não mudou de residência não consegue o adicional de transferência
01 de Junho de 2017

TRT21 – Trabalhador que não mudou de residência não consegue o adicional de transferência

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acolheu o recurso da Norteng Engenharia LTDA, terceirizada da Petrobras S.A., e...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682