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Notícias Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET
13 de Maio de 2024

Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET

Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não...

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Notícias Receita Federal e PGFN prorrogam certidões por 90 dias no RS
13 de Maio de 2024

Receita Federal e PGFN prorrogam certidões por 90 dias no RS

A portaria conjunta RFB/PGFN nº 6, de 10 de maio de 2024, prorroga prazos de validade de certidões emitidas em nome de contribuintes...

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Notícias Justiça do Trabalho reverte justa causa de empregado preso
02 de Maio de 2024

Justiça do Trabalho reverte justa causa de empregado preso

O empregado foi dispensado por justa causa após não comparecer por mais de 30 dias no emprego devido à prisão por falta...

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Notícias Demissão por justa causa é confirmada em Curitiba devido à fala racista dirigida a uma colega
02 de Maio de 2024

Demissão por justa causa é confirmada em Curitiba devido à fala racista dirigida a uma colega

A empregada de uma empresa de planejamento e consultoria, em Curitiba-PR, foi demitida por justa causa após proferir um comentário...

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Notícias Negada indenização por assédio moral para estoquista que fazia “dancinhas” para loja em redes sociais
02 de Maio de 2024

Negada indenização por assédio moral para estoquista que fazia “dancinhas” para loja em redes sociais

Um estoquista que participava de vídeos da loja onde trabalhava divulgados em redes sociais teve o pedido de indenização por...

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Notícias DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
29 de Abril de 2024

DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista

SIT prorroga cronograma da DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista Foi publicado no Diário Oficial , Edição...

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Notícias Publicada portaria que altera normas relativas ao exame toxicológico do motorista profissional
29 de Abril de 2024

Publicada portaria que altera normas relativas ao exame toxicológico do motorista profissional

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2024, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias Empresa é condenada por não fornecer equipamento adequado a eletricista que caiu de telhado
29 de Abril de 2024

Empresa é condenada por não fornecer equipamento adequado a eletricista que caiu de telhado

4ª Turma entendeu que, em ambientes onde os riscos são elevados, é dever do empregador implementar e monitorar rigorosamente as...

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Notícias Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado
25 de Abril de 2024

Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado

Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde da empresa,...

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