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Notícias Justiça Federal profere decisão que afasta o ônus em relação ao auxílio-doença de empregado que se acidentou durante expediente
23 de Julho de 2024

Justiça Federal profere decisão que afasta o ônus em relação ao auxílio-doença de empregado que se acidentou durante expediente

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão, afastando a condenação de empregador do pagamento...

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Notícias Em 01 de Agosto inicia a vigência da portaria que revogou a autorização permanente para o trabalho aos domingos de diversos segmentos empresariais
23 de Julho de 2024

Em 01 de Agosto inicia a vigência da portaria que revogou a autorização permanente para o trabalho aos domingos de diversos segmentos empresariais

Entra em vigor na próxima quinta-feira, 01 de agosto de 2024 a sua vigência da Portaria 3.665/2023 que tem por objeto alterar a...

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Notícias Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual
22 de Julho de 2024

Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual

Uma prestadora de serviços de uma empresa do setor hospitalar teve reconhecida pela Justiça do Trabalho o direito à...

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Notícias Atendente de nutrição hostilizada por colegas em razão da idade deve ser indenizada
22 de Julho de 2024

Atendente de nutrição hostilizada por colegas em razão da idade deve ser indenizada

Uma atendente de nutrição vítima de assédio moral em razão da idade deverá ser indenizada pelo hospital em...

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Notícias Prazo decadencial de dívida pela ausência de contribuições previdenciárias - Início é a decisão do Judiciário Trabalhista - Decide STJ
22 de Julho de 2024

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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ – proferiu decisão que afastou a decadência do direito da...

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Notícias Justiça dispensa publicação de relatório de transparência salarial
22 de Julho de 2024

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Duas entidades empresariais conseguiram liminares que desobrigam empregadores com cem funcionários ou mais de publicar o relatório de...

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Notícias Judiciário trabalhista mantém condenação de empregador para indenizar trabalhador dispensado antes de perícia médica
19 de Julho de 2024

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Empregado segurado desligado pelo empregador enquanto aguardava a data agendada de sua perícia médica junto a autarquia...

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Notícias Trabalhador chamado de “Tetinha” será indenizado em Contagem
19 de Julho de 2024

Trabalhador chamado de “Tetinha” será indenizado em Contagem

Para os julgadores, o apelido pejorativo feria a dignidade dele. Apelido pejorativo no ambiente trabalho pode gerar indenização por...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE AGOSTO DE 2024
19 de Julho de 2024

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE AGOSTO DE 2024

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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