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Notícias Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018
29 de Maio de 2017

Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018

Os empresários brasileiros terão acesso, a partir de 2018, a um sistema de escrituração digital que vai estruturar todas as informações relacionadas...

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Notícias Estabilidade de gestante não garante auxílios creche e alimentação, fixa TST
29 de Maio de 2017

Estabilidade de gestante não garante auxílios creche e alimentação, fixa TST

A estabilidade garantida por lei à gestante prevê apenas o pagamento dos salários, e não de todos os outros benefícios. Com esse entendimento, a 4ª...

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Notícias Obrigações Sociais / JUNHO DE 2017
26 de Maio de 2017

Obrigações Sociais / JUNHO DE 2017

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Publicada a Resolução do CNP de novembro/2016 que exclui os acidentes de trajeto no cálculo do FAP
26 de Maio de 2017

Publicada a Resolução do CNP de novembro/2016 que exclui os acidentes de trajeto no cálculo do FAP

Foi publicada em 27 de abril, no Diário Oficial da União – DOU (Seção I Pág. 56), a Resolução nº1.329 do Conselho Nacional de Previdência (CNP) que...

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Notícias Exame de gravidez na rescisão
26 de Maio de 2017

Exame de gravidez na rescisão

A Constituição Federal de 1988 garante a empregada gestante o direito a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após...

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Notícias STJ – Firmada tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário
26 de Maio de 2017

STJ – Firmada tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário

“O 13º salário (gratificação natalina) somente integra o cálculo do salário de benefício, nos termos da redação original do parágrafo 7º do artigo...

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Notícias Vale transporte – desconto proporcional aos dias úteis
24 de Maio de 2017

Vale transporte – desconto proporcional aos dias úteis

A fiscalização do trabalho determinava, com base no artigo 10 do Decreto 95.247/87, que o desconto do vale-transporte seria realizado...

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Notícias Aprovado o texto da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara
24 de Maio de 2017

Aprovado o texto da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa a Reforma da Previdência (PEC287/2016), concluiu a votação dos destaques ao substitutivo...

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Notícias A Reforma Trabalhista
24 de Maio de 2017

A Reforma Trabalhista

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei sobre a Reforma Trabalhista, que modifica mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho...

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