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Notícias TRF1 – Empresa deve ressarcir o INSS pela concessão de beneficio em acidente de trabalho
09 de Maio de 2017

TRF1 – Empresa deve ressarcir o INSS pela concessão de beneficio em acidente de trabalho

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma instituição empresarial da sentença, da 2ª Vara Federal de Minas...

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Notícias Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto
09 de Maio de 2017

Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da fábrica de calçados A. Grings S.A. contra decisão que a condenou a pagar R$...

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Notícias Demissão durante greve só é permitida em caso de falta grave
08 de Maio de 2017

Demissão durante greve só é permitida em caso de falta grave

Salvo nos casos de falta grave, não é possível o empregador rescindir o contrato ao longo de greve, ainda que não se trate de trabalhador...

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Notícias TST – JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto
08 de Maio de 2017

TST – JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto

A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o bebê sem vida devido a má formação...

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Notícias TRT3 – Exigência de teste aleatório do bafômetro para proteger a saúde de trabalhadores não caracteriza dano moral
08 de Maio de 2017

TRT3 – Exigência de teste aleatório do bafômetro para proteger a saúde de trabalhadores não caracteriza dano moral

Um motorista procurou a Justiça do Trabalho, alegando que foi submetido a injusto e grave constrangimento que atingiu sua honra e dignidade. Segundo...

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Notícias CJF – Turma Nacional reconhece condições especiais para trabalhadores expostos ao formol
04 de Maio de 2017

CJF – Turma Nacional reconhece condições especiais para trabalhadores expostos ao formol

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu provimento, durante sessão realizada nesta quarta-feira (26), ao pedido...

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Notícias Reajustados os Pisos Salariais para 2017 no Estado do Rio Grande do Sul
04 de Maio de 2017

Reajustados os Pisos Salariais para 2017 no Estado do Rio Grande do Sul

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei 14.987-RS, de 3-5-2017, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, 4-5, reajusta, com...

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Notícias Estabilidade a membro da Cipa é irrenunciável, decide turma do TST
04 de Maio de 2017

Estabilidade a membro da Cipa é irrenunciável, decide turma do TST

A estabilidade provisória ao empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (Cipa) é irrenunciável....

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Notícias TRT8 – Com base em nova lei, juiz não reconhece vínculo de trabalhadora terceirizada
04 de Maio de 2017

TRT8 – Com base em nova lei, juiz não reconhece vínculo de trabalhadora terceirizada

A entrada em vigor da Lei 13.429/2017 passou a permitir terceirizações que antes eram proibidas apenas por conta de entendimentos jurisprudenciais....

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