Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Descontos no salário/rescisão – Impossibilidade – Parcela de natureza diversa
28 de Abril de 2017

Descontos no salário/rescisão – Impossibilidade – Parcela de natureza diversa

A jurisprudência trabalhista tem decidido no sentido de que parcelas de natureza diversa não podem ser objeto de desconto ou mesmo compensação com...

Leia mais
Notícias Cosit esclarece dedução de material e equipamento da base de cálculo da retenção de 11%
28 de Abril de 2017

Cosit esclarece dedução de material e equipamento da base de cálculo da retenção de 11%

Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em...

Leia mais
Notícias Reforma trabalhista aprovada na Câmara restringe acesso ao Judiciário
27 de Abril de 2017

Reforma trabalhista aprovada na Câmara restringe acesso ao Judiciário

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27/4), a votação do projeto de lei da reforma trabalhista. O texto...

Leia mais
Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias: Solução de Consulta SRRF10 nº 10.005, de 20.02.2017 – DOU de 12.04.2017
27 de Abril de 2017

Contribuições Sociais Previdenciárias: Solução de Consulta SRRF10 nº 10.005, de 20.02.2017 – DOU de 12.04.2017

Ementa: Sócio. Pró-Labore. Incidência de Contribuição. O sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais que presta serviços à...

Leia mais
Notícias Reforma Trabalhista – Aprovado por comissão, proposta segue para votação no plenário da Câmara
27 de Abril de 2017

Reforma Trabalhista – Aprovado por comissão, proposta segue para votação no plenário da Câmara

Relatório aprovado retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical...

Leia mais
Notícias Reforma trabalhista: relatório prevê demissão em comum acordo com direito a FGTS
27 de Abril de 2017

Reforma trabalhista: relatório prevê demissão em comum acordo com direito a FGTS

Texto também limita ação da Justiça do Trabalho e cria a figura do dano extrapatrimonial para disciplinar casos de danos morais. É proibido...

Leia mais
Notícias Alteração na CLT – pagamento de gorjetas – Vigência a partir de 13.05.2017
27 de Abril de 2017

Alteração na CLT – pagamento de gorjetas – Vigência a partir de 13.05.2017

Foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial da União, no dia 14/03/2017, a Lei nº 13.419, de 13 de março de 2017, que altera a CLT para...

Leia mais
Notícias Contribuinte Individual aposentado que retorna à atividade pode optar por regime diferenciado de tributação
27 de Abril de 2017

Contribuinte Individual aposentado que retorna à atividade pode optar por regime diferenciado de tributação

Foi publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2017, a Solução de Consulta COSIT nº 161, de 14 de dezembro de 2016, ato da Secretaria da receita...

Leia mais
Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias: Solução de Consulta SRRF10 nº 10.008, de 31.03.2017 – DOU de 12.04.2017
26 de Abril de 2017

Contribuições Sociais Previdenciárias: Solução de Consulta SRRF10 nº 10.008, de 31.03.2017 – DOU de 12.04.2017

Ementa: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Opção. Empresa de Construção Civil. Matrícula CEI de Responsabilidade da Empresa....

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682